FC752284 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC752285 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Em que momento processual a Administração deve abrir a consulta pública?
Ler resposta e comentário →FC752286 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Que condição limita a abertura de consulta pública para proteger a parte interessada?
Ler resposta e comentário →FC752287 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Que obrigação de publicidade acompanha a abertura de consulta pública?
Ler resposta e comentário →FC752288 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Quem tem direito de examinar os autos durante a consulta pública?
Ler resposta e comentário →FC752289 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: O que a Administração deve fixar ao abrir a consulta pública relativo às manifestações?
Ler resposta e comentário →FC752290 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: O comparecimento à consulta pública confere, por si só, a condição de interessado no processo?
Ler resposta e comentário →FC752291 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Que direito obtém quem participa da consulta pública mesmo sem ser reconhecido como interessado
Ler resposta e comentário →FC752292 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Como a Administração pode responder a alegações substancialmente iguais apresentadas na consult
Ler resposta e comentário →FC752293 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: A realização de audiência pública para debater a matéria do processo é obrigatória ou discricio
Ler resposta e comentário →FC752294 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Em que momento processual pode ser realizada a audiência pública?
Ler resposta e comentário →FC752295 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Qual condição fática justifica a realização da audiência pública?
Ler resposta e comentário →FC752296 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Qual é a finalidade da audiência pública prevista pela norma?
Ler resposta e comentário →FC752297 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Quem tem competência para decidir sobre a realização da audiência pública?
Ler resposta e comentário →FC752298 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Quem pode estabelecer outros meios de participação dos administrados em matéria relevante?
Ler resposta e comentário →FC752299 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: De que formas os administrados podem participar quando são criados outros meios de participação
Ler resposta e comentário →FC752300 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Qual requisito é exigido das organizações e associações que atuam em nome dos administrados par
Ler resposta e comentário →FC752301 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: A instituição de outros meios de participação pelos órgãos e entidades tem caráter obrigatório?
Ler resposta e comentário →FC752302 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Quais meios de participação dos administrados a lei exige que tenham seus resultados apresentad
Ler resposta e comentário →FC752303 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: O que deve ser apresentado após a realização de uma consulta, audiência pública ou outra forma
Ler resposta e comentário →FC752304 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Que informação adicional é obrigatória acompanhar a apresentação dos resultados dessas particip
Ler resposta e comentário →FC752305 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Em que hipótese a Administração pode realizar audiência de outros órgãos ou entidades em reuniã
Ler resposta e comentário →FC752306 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Quem deve participar da reunião conjunta realizada com outros órgãos ou entidades?
Ler resposta e comentário →FC752307 · Direito Administrativo Estadual e do DF