FC771446 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC771447 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que irregularidade processual enseja a declaração de nulidade do inquérito disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC771448 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Em que situação relacionada ao prazo para conclusão do inquérito o indiciado tem direito de retornar ao e
Ler resposta e comentário →FC771449 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual condição relativa ao afastamento é necessária para que o indiciado retorne ao exercício funcional ap
Ler resposta e comentário →FC771450 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Em que momento pode ser requerida a revisão do procedimento administrativo que resultou em sanção discipl
Ler resposta e comentário →FC771451 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que fatos ou circunstâncias autorizam a revisão do procedimento administrativo que resultou em sanção dis
Ler resposta e comentário →FC771452 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Quem pode requerer a revisão quando o servidor tiver falecido ou estiver desaparecido?
Ler resposta e comentário →FC771453 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual a natureza do procedimento sujeito à revisão prevista pela norma?
Ler resposta e comentário →FC771454 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: De que forma a revisão será tramitada em relação ao processo original?
Ler resposta e comentário →FC771455 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: A simples alegação de injustiça da sanção constitui fundamento válido para a revisão?
Ler resposta e comentário →FC771456 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: A quem deve ser dirigido o requerimento devidamente instruído para revisão de sanção disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC771457 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Quem nomeia a comissão responsável por processar a revisão do requerimento?
Ler resposta e comentário →FC771458 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual é a composição numérica da comissão nomeada para processar a revisão do requerimento?
Ler resposta e comentário →FC771459 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que condição de vínculo funcional os membros da comissão devem atender em relação ao requerente?
Ler resposta e comentário →FC771460 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual condição formal o requerimento deve apresentar para ser considerado apto para revisão?
Ler resposta e comentário →FC771461 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: O que o requerente deve pedir na petição inicial em relação às testemunhas que arrolar?
Ler resposta e comentário →FC771462 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Em que situação a testemunha que reside fora da sede onde funciona a comissão será considerada informante
Ler resposta e comentário →FC771463 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual é o prazo inicial para conclusão do encargo da comissão?
Ler resposta e comentário →FC771464 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Em que hipótese o prazo para conclusão do encargo da comissão pode ser prorrogado por trinta dias?
Ler resposta e comentário →FC771465 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: O que deve ser feito com o processo e o respectivo relatório após a conclusão do encargo da comissão?
Ler resposta e comentário →FC771466 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual é o prazo para julgamento pela autoridade competente?
Ler resposta e comentário →FC771467 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Quando o prazo para julgamento pode ser prorrogado por igual período?
Ler resposta e comentário →FC771468 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: As decisões proferidas em procedimento de revisão são passíveis de recurso?
Ler resposta e comentário →FC771469 · Direito Administrativo Estadual e do DF