FC477968 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC477969 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Em que condição a doação de bem móvel municipal é permitida?
Ler resposta e comentário →FC477970 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: A permuta de bem móvel municipal exige realização de licitação?
Ler resposta e comentário →FC477971 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Como devem ser alienadas as ações pertencentes ao município?
Ler resposta e comentário →FC477972 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Quais condições são exigidas para a venda de áreas urbanas remanescentes de obra pública ou resultantes de modificação de alinh
Ler resposta e comentário →FC477973 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Quais formas de aquisição de bens imóveis dependem de prévia avaliação e de autorização legislativa?
Ler resposta e comentário →FC477974 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que procedimento de avaliação é exigido antes da aquisição de bens imóveis por compra ou permuta?
Ler resposta e comentário →FC477975 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual autoridade deve conceder a autorização exigida para a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta no município?
Ler resposta e comentário →FC477976 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Quais modalidades a Lei Orgânica de Senador Canedo prevê para o uso de bens municipais por terceiros quando o interesse público
Ler resposta e comentário →FC477977 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Quais exigências legais condicionam a cessão de uso de bens públicos de uso especial e de reserva patrimonial?
Ler resposta e comentário →FC477978 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Em que hipóteses a licitação pode ser dispensada para a cessão de uso de bens públicos de uso especial e de reserva patrimonial
Ler resposta e comentário →FC477979 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Para quais finalidades a cessão de bens públicos de uso comum pode ser outorgada?
Ler resposta e comentário →FC477980 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que formalidade é exigida para a outorga da cessão de bens públicos de uso comum?
Ler resposta e comentário →FC477981 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Por qual ato administrativo deve ser formalizada a permissão de uso de bens públicos?
Ler resposta e comentário →FC477982 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual é a natureza jurídica da permissão de uso de bens públicos quanto à estabilidade do direito do usuário?
Ler resposta e comentário →FC477983 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Por qual ato administrativo deve ser expedida a autorização de uso de bens públicos para atividades específicas e transitórias?
Ler resposta e comentário →FC477984 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Para que finalidades a autorização de uso de bens públicos pode ser concedida?
Ler resposta e comentário →FC477985 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual é o prazo máximo previsto para a autorização de uso de bens públicos por portaria?
Ler resposta e comentário →FC477986 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que recursos municipais podem ser cedidos a particulares para serviços transitórios?
Ler resposta e comentário →FC477987 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual condição relativa aos trabalhos do Município deve ser observada para a cessão de máquinas e operários a particulares?
Ler resposta e comentário →FC477988 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que obrigação financeira deve cumprir o interessado para obter a cessão de bens municipais para serviços transitórios?
Ler resposta e comentário →FC477989 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que obrigação documental deve assumir o interessado ao receber bens municipais cedidos para serviços transitórios?
Ler resposta e comentário →FC477990 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual exigência formal deve anteceder a execução das obras públicas municipais na Lei Orgânica de Senador Canedo?
Ler resposta e comentário →FC477991 · Direito Constitucional Municipal