FC658049 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658050 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que dever de atuação envolve o conhecimento das técnicas e sistemas relacionados a substâncias e produtos de risco?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que providência administrativa corresponde à organização das informações sobre técnicas e sistemas de risco?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que incumbência fiscalizatória a municipalidade deve exercer sobre processos, métodos e instalações de risco?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais elementos de uso devem estar abrangidos pela supervisão por acarretarem riscos ao meio ambiente e ao trabalho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que capacitação deve receber o serviço de saúde municipal para o atendimento de acidentados do trabalho e portadores de doenças profi
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais ações devem integrar a capacitação do serviço de saúde municipal para atender acidentados do trabalho e doenças profissionais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que proteção o Município garante ao trabalhador durante o exercício das atividades laborais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipos de informações sobre riscos à saúde nos locais de trabalho os cidadãos têm direito de acessar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que direito têm os cidadãos quanto ao resultado das avaliações de suas condições de saúde realizadas por serviços de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que participação é assegurada aos trabalhadores por meio de suas representações sindicais e de locais de trabalho na elaboração de no
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que prerrogativa têm os trabalhadores quanto à promoção de pesquisas relacionadas à saúde no trabalho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que etapas das medidas para resguardar e promover a saúde os trabalhadores podem participar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que direito de acompanhamento os trabalhadores possuem em relação às ações de fiscalização dos ambientes de trabalho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Com qual instância municipal o Serviço de Saúde do Trabalhador deve atuar em consonância?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o direito de acesso do Serviço de Saúde do Trabalhador aos locais de trabalho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que ações o Serviço de Saúde do Trabalhador deve executar em relação aos fatores nocivos presentes nos ambientes de trabalho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que situação o Serviço de Saúde do Trabalhador pode realizar avaliação dos ambientes de trabalho e do estado de saúde dos trabalha
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem pode solicitar ao Serviço de Saúde do Trabalhador a realização de avaliação dos ambientes de trabalho e do estado de saúde dos t
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual competência o Serviço de Saúde do Trabalhador exerce sobre projetos de instalações industriais e demais atividades produtivas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o objetivo do cadastramento de todas as empresas que o Serviço de Saúde do Trabalhador deve elaborar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Para que finalidades o Serviço de Saúde do Trabalhador deve constituir-se em referência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A quem o Serviço de Saúde do Trabalhador deve dar conhecimento sobre os riscos presentes no trabalho?
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