FC658073 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658074 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a finalidade do sistema de vigilância epidemiológica para acidentes e doenças do trabalho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o alcance da supervisão que o Serviço de Saúde do Trabalhador deve exercer sobre serviços de saúde privados com atividades no
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem tem participação assegurada no conselho de direção do Serviço de Saúde do Trabalhador?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como será definida a forma de participação das entidades representativas dos trabalhadores no conselho de direção?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como pode ser iniciada a avaliação das fontes de risco pelo Poder Público Municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual dever o Poder Público Municipal tem após avaliar as fontes de risco?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem pode acompanhar a avaliação das fontes de risco realizada pelo Poder Público Municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medida pode requerer o sindicato de trabalhadores diante de exposição a risco iminente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que situação o empregado ou terceiro interessado pode interromper suas atividades sem prejuízo de direitos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Por quanto tempo é permitida a interrupção das atividades pelo empregado em condição de risco grave ou iminente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que poder pode exercer a municipalidade para garantir a saúde e a segurança dos empregados em empresas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais locais são objeto de avaliação das fontes de risco pelo Poder Público Municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A administração pública municipal pode celebrar contrato com empresa que não comprove atendimento das normas de prevenção ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A administração pública municipal pode celebrar contrato com empresa que não comprove atendimento das normas de saúde e de segurança
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A administração pública municipal pode celebrar contrato com empresa que não comprove o cumprimento das obrigações trabalhistas, prev
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: É permitida a concessão de créditos, incentivos ou isenções fiscais a empresas que não comprovem o atendimento das normas ambientais,
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: É permitido transportar trabalhadores urbanos e rurais em carrocerias de caminhões ou caminhonetes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de veículo a lei exige para o transporte de trabalhadores urbanos e rurais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que requisitos o meio de transporte deve atender ao transportar trabalhadores urbanos e rurais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A que categorias de trabalhadores se aplica a proibição de transporte em carrocerias de caminhões e caminhonetes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que política o Município deve estabelecer e implantar voltada à saúde e segurança no trabalho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem deve participar, quando aplicável, da implementação dessa política?
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