FC658193 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658194 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como o meio ambiente é classificado quanto ao uso público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que importância o meio ambiente tem para a qualidade de vida?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem tem o dever de defender e preservar o meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Para quais gerações o dever de defesa e preservação do meio ambiente se destina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como se conceitua o termo 'meio ambiente' no Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O direito ao ambiente saudável estende-se ao ambiente de trabalho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a obrigação do Município em relação à proteção do trabalhador?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que limite o Município deve proteger o trabalhador contra condições nocivas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Os padrões ambientais municipais podem ser menos restritivos que os da Organização Mundial da Saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais condutas a lei municipal proíbe em relação às substâncias químicas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais classificações de substâncias são alcançadas pela proibição?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que entidade internacional orienta a identificação das substâncias proibidas ou desaconselhadas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A proibição aplica-se apenas a determinadas hipóteses de uso ou a qualquer titularidade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o âmbito territorial da proibição sobre utilização, manuseio e fabricação de substâncias químicas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que providência o Poder Público deve adotar por lei em relação ao meio ambiente e recursos naturais municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual objetivo do plano municipal relacionado ao conhecimento do meio físico e biológico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de diagnóstico o plano municipal deve promover sobre o meio físico e biológico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que diretriz o plano municipal deve traçar sobre o uso dos recursos ambientais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que o plano municipal deve definir sobre 'áreas de especial atenção'?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que informação técnica o plano municipal deve apresentar sobre áreas com risco de degradação ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que providência o plano municipal deve adotar em relação a obras e atividades com alto risco ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que mapeamento o plano municipal deve realizar sobre locais que necessitam intervenção ambiental?
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