FC850936 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC850937 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual direito garante a manutenção dos vínculos entre os membros do núcleo familiar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual direito assegura a integração da família com a coletividade local?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: De que forma deve ser prestado o atendimento à família pelos serviços públicos e privados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que participação é garantida aos cidadãos em todo o processo de atendimento à família?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é o limite estabelecido para a garantia dos direitos da família pelo Poder Público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é o espaço considerado preferencial para o atendimento da criança?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é o espaço considerado preferencial para o atendimento do adolescente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é o espaço considerado preferencial para o atendimento do idoso?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem tem o dever de assegurar condições ideais para o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem são os beneficiários da obrigação de assegurar condições ideais de desenvolvimento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: O que deve ser assegurado pelo Poder Público às crianças e adolescentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que garantia de saúde o Município deve assegurar às crianças e adolescentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que programas específicos o Município deve elaborar para dependentes de entorpecentes e drogas afins?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que direito é assegurado à mãe durante o internamento de criança até doze anos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que serviço de acolhimento de denúncias sobre violência praticada contra crianças e adolescentes o Município deve manter?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que tipo de orientação e informação sobre sexualidade o Município deve prestar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Como essa orientação sobre sexualidade humana deve ser oferecida sempre que possível?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é a faixa etária de adolescentes carentes aptos ao estágio supervisionado educativo e profissionalizante previsto pela lei?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que características devem ter os estágios destinados a adolescentes carentes nessa faixa etária?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Onde devem ocorrer os estágios supervisionados destinados a adolescentes carentes dessa faixa etária?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que extensão de direitos sociais a lei assegura à criança e ao adolescente trabalhadores, inclusive aprendizes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que tipo de estímulo o Município deve conceder às entidades que acolhem crianças ou adolescentes carentes?
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