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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC841490 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Como é considerado o tempo de serviço prestado até a promulgação para fins de efetivação por concurso?

CESGRANRIO · 2018

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FC841491 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em que hipótese um servidor estável pode perder o cargo?

CESGRANRIO · 2016

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FC841492 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é a garantia administrativa que impede a lotação ou remoção de servidor para localidade não solicitada sem seu consentimento?

CESGRANRIO · 2014

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FC841493 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em quantos anos de exercício e sob qual condição adquire-se estabilidade no cargo efetivo?

CESGRANRIO · 2007

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FC841494 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quantos anos de efetivo exercício são necessários para aquisição da estabilidade?

CESGRANRIO · 2006

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FC841495 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Que instrumento jurídico e iniciativa são exigidos para conceder aumento de remuneração a servidores de autarquia federal?

CESGRANRIO · 2010

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FC841496 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando o limite máximo de remuneração previsto na Constituição aplica-se às sociedades de economia mista federais e suas subsidiárias?

CESGRANRIO · 2010

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FC841497 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual instrumento jurídico é exigido para a majoração da remuneração de servidores de autarquias?

CESGRANRIO · 2009

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FC841498 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando um servidor público efetivo investido no mandato de vereador pode acumular as funções e perceber as vantagens do seu cargo sem pre

CESGRANRIO · 2010

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FC841499 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é o principal documento que garante o direito à aposentadoria do servidor público?

CESGRANRIO · 2004

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FC841500 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando a lei pode autorizar contratação por tempo determinado no serviço público?

CESGRANRIO · 2010

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FC841501 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em que situação é vedada a abertura de novo concurso público?

CESGRANRIO · 2009

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FC841502 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A quais entidades federais é aplicável, de forma obrigatória, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União?

CESGRANRIO · 2008

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FC841503 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o percentual máximo de vagas reservado a pessoas portadoras de deficiência em concurso público?

CESGRANRIO · 2019

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FC841504 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Que vínculo o empossando deve declarar não exercer no ato da posse?

CESGRANRIO · 2019

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FC841505 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é a providência para servidor declarado totalmente incapaz para o serviço público?

CESGRANRIO · 2019

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FC841506 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a reintegração de servidor estável?

CESGRANRIO · 2019

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FC841507 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é o regime mínimo de horas diárias de trabalho aplicável ao servidor público?

CESGRANRIO · 2016

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FC841508 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que ocorre se, no processo de readaptação, o servidor for considerado incapaz para o serviço público?

CESGRANRIO · 2016

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FC841509 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a situação da servidora reintegrada quando seu cargo foi extinto?

CESGRANRIO · 2016

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FC841510 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Que condição de saúde é exigida para a posse em cargo público?

CESGRANRIO · 2013

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FC841511 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo máximo para o servidor retomar o exercício após remoção para outro município?

CESGRANRIO · 2013

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FC841512 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o prazo para tomar posse após a publicação do ato de provimento?

CESGRANRIO · 2013

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FC841513 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O servidor em estágio probatório pode ser afastado para participar de curso de formação ao ser aprovado em outro cargo federal?

CESGRANRIO · 2013

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