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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC352665 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Associe o remédio constitucional ao objetivo: (a) conhecer e corrigir dados pessoais em registros públicos; (b) prot

Instituto Consulplan · 2023

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FC352666 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Associe cada remédio constitucional à sua finalidade: mandado de injunção, habeas corpus, habeas data e mandado de s

Instituto Consulplan · 2023

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FC352667 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando o mandado de injunção é cabível?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352668 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Pessoa jurídica privada prestadora de serviço público pode ser autoridade coatora em habeas corpus?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352669 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O habeas data é ação personalíssima; admite-se sua impetração por herdeiro ou cônjuge em caráter excepcional?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352670 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Por que emendas constitucionais não são remédios constitucionais?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352671 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como deve ser tratada a participação nos lucros ou resultados em relação à remuneração?

Instituto Consulplan · 2025

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FC352672 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que situação é assegurada a participação de trabalhadores e empregadores nos colegiados de órgãos públicos?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352673 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual direito social foi incluído e como deve ser implementado pelo Estado?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352674 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que espécie de reserva legal exige que normas e requisitos de acesso a um direito social sejam fixados em lei?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352675 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias constitucionais asseguram a formação de reserva financeira acessível, a compensação do trabalho notu

Instituto Consulplan · 2023

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FC352676 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O adicional de horas extras de 50% pode ser reduzido ou suprimido por acordo coletivo?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352677 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A quem se aplica a garantia de salário nunca inferior ao mínimo?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352678 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que tipo de atuação estatal exigem os direitos sociais?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352679 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o acréscimo mínimo constitucional para horas extras e quais vedações existem quanto à diferenciação salarial?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352680 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O abono pago apenas para elevar a remuneração ao patamar do salário‑mínimo integra a base de cálculo de gratificaçõe

Instituto Consulplan · 2023

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FC352681 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que significa a dimensão negativa do direito social do trabalho?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352682 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como a Constituição trata a remuneração do trabalho noturno em comparação ao diurno?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352683 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O termo "assistência aos desamparados" nos direitos sociais abrange apenas os desempregados?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352684 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o adicional mínimo constitucional sobre a remuneração das horas extras?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352685 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Cite de forma sucinta as regras sobre irredutibilidade salarial (exceção), duração da licença-maternidade, idade‑lim

Instituto Consulplan · 2020

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FC352686 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o princípio que veda a criação de mais de uma organização sindical para a mesma categoria na mesma base territo

Instituto Consulplan · 2024

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FC352687 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O filiado aposentado mantém elegibilidade para cargos nas organizações sindicais?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352688 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a regra sobre a existência de organizações sindicais representativas da mesma categoria na mesma base territori

Instituto Consulplan · 2022

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