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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC352834 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando é permitida a acumulação de dois cargos públicos por profissionais de saúde?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352835 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que impõe o princípio da eficiência à administração pública?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352836 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem pode acessar cargos, empregos e funções públicas e que vedação existe quanto à remuneração?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352837 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Pode o Poder Judiciário conceder aumento de vencimentos sob o fundamento de isonomia?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352838 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A aposentadoria do magistério pode ser acumulada com a remuneração de cargo público de natureza técnica ou científica? Quais cond

Instituto Consulplan · 2023

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FC352839 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A Constituição exige reserva de vagas para pessoas com deficiência e fixa limite mínimo ou máximo para esse percentual?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352840 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o caráter exigido da publicidade estatal e que vedação decorre dele?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352841 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A aposentadoria obtida com tempo de contribuição originado em cargo, emprego ou função pública autoriza a permanência simultânea

Instituto Consulplan · 2023

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FC352842 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da responsabilidade estatal por atos de seus agentes e quais elementos são necessários para sua configuração?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352843 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio exige que a Administração Pública busque melhores resultados com uso racional dos recursos e procedimentos ágeis?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352844 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A responsabilidade do Estado por atos de agente público é objetiva. O que a vítima deve provar para obter indenização?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352845 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando é permitida a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352846 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A fixação dos vencimentos pode ser negociada em convenção coletiva?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352847 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais consequências decorrem de atos de improbidade administrativa?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352848 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a obrigação constitucional quanto à participação do usuário na Administração Pública?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352849 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais condições são necessárias para a readaptação de servidor público?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352850 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Os vencimentos pagos a cargos do Legislativo e do Judiciário podem ser superiores aos do Executivo?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352851 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais princípios regem a Administração Pública direta e indireta?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352852 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Que requisito formal a Constituição exige para a criação de autarquia?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352853 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que estabelece o princípio da impessoalidade na Administração Pública?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352854 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem pode ocupar funções de confiança e quais são suas finalidades?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352855 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais princípios garantem atendimento igualitário aos usuários e exigem respaldo legal para diferenciações?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352856 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as condições para a acumulação remunerada de dois cargos de professor?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352857 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio exige que a Administração atue em nome da coletividade e veda publicidade com finalidade de promoção pessoal?

Instituto Consulplan · 2022

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