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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC333804 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual princípio limita a proibição absoluta de conteúdos na política educacional, impondo respeito à diversidade e à missão formadora da escola?

FGV · 2021

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FC333807 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual órgão realiza o controle externo das contas do Ministério Público estadual?

FGV · 2019

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FC333808 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem compõe o quinto dos lugares do Tribunal de Justiça estadual quanto à origem, requisitos de tempo e forma de indicação?

FGV · 2019

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FC333814 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a exigência constitucional sobre o envio do projeto de lei orçamentária consolidado pelo Poder Executivo?

FGV · 2017

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FC333815 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: As normas inseridas na Constituição Estadual, inclusive reproduções não obrigatórias de dispositivo federal, podem ser usadas como paradigma no contro

FGV · 2017

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FC333816 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a justificativa constitucional para a exigência estadual de divulgação de informações nutricionais em estabelecimentos de ensino?

FGV · 2017

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FC333817 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Em que consiste a imunidade material dos parlamentares no exercício do mandato?

FGV · 2017

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FC333840 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O que ocorre com o crédito do ICMS quando há isenção ou não incidência em operação anterior?

FGV · 2011

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FC339789 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Como devem ser organizadas, no âmbito municipal, a descentralização e a direção das ações e serviços de saúde?

FGV · 2022

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FC339790 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Como se dá a descentralização dos serviços de saúde no município e quem exerce sua direção?

FGV · 2022

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FC349639 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem tem direito à isenção de tarifa no transporte coletivo intermunicipal?

FGV · 2022

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FC349640 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais são as competências constitucionais do Corpo de Bombeiros Militar?

FGV · 2022

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FC349641 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A Defesa Civil possui legitimidade para ajuizar ação civil pública em defesa do meio ambiente?

FGV · 2022

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FC349642 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: É permitida a sindicalização e a greve aos militares estaduais?

FGV · 2022

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FC349643 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Como deve atuar a Secretaria de Defesa Civil do Estado?

FGV · 2022

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FC349644 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quando o Estado promove post mortem a militar sem processo administrativo?

FGV · 2022

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FC349645 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem é competente para fixar e modificar os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar?

FGV · 2022

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FC349646 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual órgão estadual é competente para decidir a perda de posto, patente ou graduação como pena acessória por crime militar?

FGV · 2022

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FC349652 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais espécies normativas podem ser propostas por iniciativa popular no Estado do Amazonas?

FGV · 2021

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FC349657 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais formas de participação do usuário a lei deve disciplinar?

FGV · 2014

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FC349658 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a obrigação da Administração quanto ao fornecimento de certidões de atos, contratos, decisões ou pareceres?

FGV · 2014

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FC349659 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais órgãos jurídicos e de segurança integram a Administração Direta do Poder Executivo estadual?

FGV · 2014

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FC351015 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: É permitida a remoção ex officio de servidor público estável para localidade diversa da sua residência nos seis meses anteriores ou posteriores à poss

FGV · 2021

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FC351016 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem aprecia, para fins de registro, a legalidade das nomeações para cargos em comissão no âmbito do Estado de Rondônia?

FGV · 2021

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