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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75879 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: O que caracteriza as terras devolutas quanto à sua disponibilidade e importância ambiental?

FGV · 2021

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FC75880 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual a exigência constitucional para atividades que possam causar significativa degradação ambiental?

FGV · 2021

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FC75881 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Como se caracterizam as terras devolutas quanto à destinação e à disponibilidade para proteção ambiental?

FGV · 2021

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FC75882 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: A Constituição permite submeter animais a tratamentos cruéis em nome da saúde ou segurança públicas?

FGV · 2018

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FC76961 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais fundamentam a avaliação biopsicossocial da deficiência e a aposentadoria diferenciada para servid

FGV · 2024

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FC76962 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quais benefícios previdenciários observam os princípios da seletividade e distributividade?

FGV · 2024

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FC76963 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O servidor público pode ser compelido a permanecer vinculado ao regime de previdência complementar?

FGV · 2024

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FC76964 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Qual a diferença de idade mínima para aposentadoria entre trabalhadores rurais e urbanos?

FGV · 2023

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FC76965 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: A utilização de EPI afasta automaticamente o reconhecimento da aposentadoria especial por exposição nociva?

FGV · 2023

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FC76966 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: As condições previstas em regulamentos e planos de previdência privada integram o contrato de trabalho dos participantes?

FGV · 2023

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FC76967 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: A proteção previdenciária aos trabalhadores informais é prevista como norma programática que depende de lei para regulamentação?

FGV · 2022

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FC76968 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quais são as condições para a fruição da pensão por morte ao cônjuge ou companheiro, independentemente do sexo?

FGV · 2021

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FC76969 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Qual especificidade prevista para a aposentadoria da pessoa com deficiência no regime previdenciário?

FGV · 2017

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FC76970 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quais contribuições têm como base a remuneração dos trabalhadores no Regime Geral de Previdência Social?

FGV

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FC76971 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais segmentos devem participar da gestão da seguridade social nos órgãos colegiados?

FGV · 2024

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FC76972 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais são os três pilares da Seguridade Social?

FGV · 2023

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FC76973 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual tipo de norma é exigida para instituir novas contribuições destinadas à seguridade social?

FGV · 2023

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FC76974 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual é a função da lei integradora na delimitação do conceito de débito para aplicação da vedação constitucional a

FGV · 2023

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FC76975 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o conceito de saúde segundo a Constituição Federal de 1988?

FGV · 2023

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FC76976 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual princípio da seguridade social orienta a partilha de ônus e benefícios para proteger a dignidade humana?

FGV · 2022

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FC76977 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura a irredutibilidade dos valores dos benefícios da assistência social?

FGV · 2022

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FC76978 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que caracteriza a Seguridade Social conforme a Constituição Federal de 1988?

FGV · 2022

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FC76979 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais são os componentes que integram a Seguridade Social?

FGV · 2022

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FC76980 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual o papel da participação social na gestão da Seguridade Social?

FGV · 2022

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