Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347937 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais cargos são privativos de brasileiros natos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC347938 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais cargos são privativos de brasileiros natos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC347939 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A aquisição de outra nacionalidade exigida por lei estrangeira para permanência ou exercício de direitos implica per

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC347940 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais mecanismos asseguram o exercício da soberania popular?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC347941 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais categorias são inalistáveis e quais podem se alistar, mas são inelegíveis?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347942 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O voto é direito político de natureza fundamental, e Judiciário ou Legislativo podem declarar o contrário?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347943 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Analfabetos são elegíveis para cargos eletivos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC347944 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem tem alistamento e voto facultativos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC347945 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se exerce a iniciativa popular para proposição de lei?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC347946 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais pessoas são inelegíveis independentemente de outros critérios de elegibilidade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC347947 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A inelegibilidade reflexa de titular impede candidatura a cargo de esfera diversa da sua?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347948 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Prazo e marco inicial para impugnar mandato eletivo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC347949 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual medida judicial definitiva acarreta a perda dos direitos políticos de pessoa naturalizada?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC347950 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que regime partidário a Constituição assegura?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC347951 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Os Municípios podem instituir guardas municipais para proteção de seus bens, serviços e instalações?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC347952 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais condições são exigidas para alterar a divisão político‑administrativa dos Estados?

NC UFPR (FUNPAR) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC347953 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais entes da federação são autônomos para definir sua organização político‑administrativa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

Ler resposta e comentário →

FC347954 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Na competência concorrente, o que cabe à União e o que ocorre se não houver norma geral federal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC347955 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual ente edita as normas gerais sobre previdência, inclusive regimes próprios de servidores, no regime de competência concorrent

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347956 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Os Municípios podem manter programas de educação infantil e de ensino fundamental com cooperação técnica e financeira da União e

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347957 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a função da União nas competências legislativas concorrentes e qual o efeito da lei federal sobre a lei estadual?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347958 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Na competência legislativa concorrente, qual é a atuação da União e qual o limite da atuação dos Estados?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC347959 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando os Estados podem legislar sobre as condições para o exercício de profissões?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC347960 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a natureza da competência legislativa sobre a fauna e como se distribuem as atribuições entre União e Estados/DF?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →