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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176008 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a principal diferença entre as funções do Sistema Único de Saúde (SUS) e as da previdência social no âmbito da seguridade social?

AOCP · 2023

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FC176009 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o percentual mínimo da receita corrente líquida que a União deve aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde para garan

AOCP · 2023

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FC176010 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a limitação constitucional para a destinação de recursos públicos à iniciativa privada no âmbito da assistência à saúde?

AOCP · 2023

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FC176011 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a forma constitucional prevista para a contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no âmbito do si

AOCP · 2016

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FC176012 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as principais diretrizes que regem as ações e serviços públicos de saúde no sistema único de saúde?

AOCP · 2013

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FC176013 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o critério fundamental para a prestação da assistência social no âmbito da seguridade social?

AOCP · 2018

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FC176014 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é um dos principais objetivos da assistência social no âmbito da seguridade social?

AOCP · 2016

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FC176015 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a característica principal da assistência social quanto à exigência de contribuição para o seu acesso?

AOCP · 2016

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FC176016 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: É possível ao Estado dispor ou vender o patrimônio cultural brasileiro considerado como bem jurídico de valor coletivo?

AOCP · 2011

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FC176017 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os princípios básicos que devem orientar o ensino público conforme previsto na legislação educacional brasileira?

AOCP · 2010

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FC176018 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a vedação imposta ao Estado em relação ao patrimônio cultural brasileiro?

AOCP · 2010

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FC176019 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as naturezas dos bens que constituem o patrimônio cultural brasileiro?

AOCP · 2010

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FC176020 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: É permitido aos Estados e ao Distrito Federal vincular parte de sua receita orçamentária para quais finalidades relacionadas ao ensino e à

AOCP · 2022

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FC176021 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as principais obrigações do Poder Público quanto à proteção do meio ambiente previstas na Constituição?

AOCP · 2016

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FC176022 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a competência da União quanto às terras indígenas e aos direitos dos povos indígenas?

AOCP · 2022

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FC176023 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais autoridades têm legitimidade para propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade?

AOCP · 2012

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FC176024 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: No controle abstrato de constitucionalidade, aplica-se o benefício do prazo recursal em dobro à Fazenda Pública?

AOCP · 2022

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FC176025 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é o efeito das decisões definitivas do Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitu

AOCP · 2016

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FC176026 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são os efeitos das decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas açõ

AOCP · 2015

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FC176027 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias e

AOCP · 2012

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FC176028 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são as principais características do controle concentrado de constitucionalidade e como se manifesta a teoria da transcendência dos motivos det

AOCP · 2010

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FC176029 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual o percentual mínimo do eleitorado estadual necessário para requerer a convocação de plebiscito ou referendo na Constituição do Estado do Pará?

AOCP · 2012

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FC176030 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a responsabilidade dos agentes de controle interno e a legitimidade das denúncias relativas às irregularidades perante o Tribunal de Contas do

AOCP · 2012

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FC176031 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais são as principais finalidades do sistema de controle interno mantido conjuntamente pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Estado d

AOCP · 2012

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