Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176272 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as limitações que podem impedir a validade de uma emenda constitucional quanto à sua proposição e ao momento de sua

AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC176273 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais temas o legislador não pode modificar por meio de emenda constitucional, por serem cláusulas pétreas?

AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC176274 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o princípio constitucional que impede alterações na estrutura federativa do Estado por meio de emenda constitucional?

AOCP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC176275 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o quórum necessário para a aprovação da proposta de emenda à Constituição em cada casa do Congresso Nacional?

AOCP · 2011

Ler resposta e comentário →

FC176276 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o quórum necessário para aprovação das leis complementares no processo legislativo?

AOCP · 2011

Ler resposta e comentário →

FC176277 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a principal característica das medidas provisórias editadas pelo Presidente da República em relação ao processo legislati

AOCP · 2013

Ler resposta e comentário →

FC176278 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Em que Casa do Congresso Nacional a votação das medidas provisórias deve ser iniciada?

AOCP · 2012

Ler resposta e comentário →

FC176279 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as principais vedações constitucionais relacionadas à edição e reapresentação das medidas provisórias no processo le

AOCP · 2011

Ler resposta e comentário →

FC176280 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a casa legislativa responsável por iniciar a votação das medidas provisórias?

AOCP · 2011

Ler resposta e comentário →

FC176281 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a forma pela qual o Congresso Nacional formaliza a delegação legislativa ao Presidente da República para a elaboração d

AOCP · 2011

Ler resposta e comentário →

FC176282 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão deve autorizar a delegação de poderes ao Presidente da República para a elaboração de leis delegadas?

AOCP · 2011

Ler resposta e comentário →

FC176283 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o prazo para o Presidente da República vetar total ou parcialmente um projeto de lei e comunicar os motivos do veto ao

AOCP · 2011

Ler resposta e comentário →

FC176284 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o requisito básico para que um projeto de lei seja apresentado por iniciativa popular no processo legislativo?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176285 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o papel do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União na fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos

AOCP · 2012

Ler resposta e comentário →

FC176286 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem exerce o Poder Executivo Federal e de que forma ele é auxiliado segundo a Constituição?

AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC176287 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a ordem da sucessão para o exercício da Presidência da República em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do

AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC176288 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é uma das atribuições privativas do Presidente da República no exercício de sua função de chefe do Poder Executivo?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176289 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência privativa do Presidente da República para adotar medidas em situações excepcionais que ameaçam a ordem pú

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →