FC798598 · Legislação Tributária dos Municípios
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC798599 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como a cobrança da taxa pode ser realizada em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano
Ler resposta e comentário →FC798600 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A critério de quem o pagamento da taxa pode ser efetuado de uma só vez?
Ler resposta e comentário →FC798601 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais periodicidades são permitidas para o parcelamento da taxa?
Ler resposta e comentário →FC798602 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem fixa a forma e os prazos do parcelamento da taxa?
Ler resposta e comentário →FC798603 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais normas se aplicam quando a taxa é lançada separadamente?
Ler resposta e comentário →FC798604 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais normas se aplicam quando a taxa é lançada juntamente com o Imposto Predial ou Territori
Ler resposta e comentário →FC798605 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é o fato gerador da taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos
Ler resposta e comentário →FC798606 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais contribuintes estão sujeitos à incidência da taxa de licença para localização e funcion
Ler resposta e comentário →FC798607 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Comerciantes que comercializam em feiras livres estão sujeitos à taxa de licença para localiz
Ler resposta e comentário →FC798608 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Possuidores de barracas ou bancas com área inferior a 2m² estão sujeitos à taxa de licença pa
Ler resposta e comentário →FC798609 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que obrigação permanece para possuidores de barracas ou bancas com área inferior a 2m² quanto
Ler resposta e comentário →FC798610 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais aspectos a fiscalização municipal abrange para fins do exercício do poder de polícia qu
Ler resposta e comentário →FC798611 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais tipos de estabelecimentos dependem de licença antes de se instalar ou iniciar atividade
Ler resposta e comentário →FC798612 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que autorização administrativa é exigida previamente para a instalação ou início de atividade
Ler resposta e comentário →FC798613 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual autoridade concede a licença de localização e funcionamento exigida para instalação ou i
Ler resposta e comentário →FC798614 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que momento a licença de localização e funcionamento deve ser obtida?
Ler resposta e comentário →FC798615 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: É permitido instalar estabelecimento no Município sem licença de localização e funcionamento?
Ler resposta e comentário →FC798616 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem é responsável por solicitar a licença para o exercício de atividade tributável?
Ler resposta e comentário →FC798617 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A que órgão deve ser dirigida a solicitação da licença municipal?
Ler resposta e comentário →FC798618 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que momento deve ser requerida a licença relativa ao início de atividade?
Ler resposta e comentário →FC798619 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quando a licença deve ser solicitada em caso de alteração do ramo de atividade?
Ler resposta e comentário →FC798620 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A solicitação da licença deve obedecer a qual regulamentação formal?
Ler resposta e comentário →FC798621 · Legislação Tributária dos Municípios