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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC556583 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais atos são abrangidos pela Taxa de Licença para Execução de Obras?

FUNDATEC · 2025

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FC556584 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que é reincidência tributária?

FUNDATEC · 2025

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FC556607 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o critério de incidência do IPTU quanto à localização e ao uso do imóvel?

FUNDATEC · 2025

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FC556608 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Como é identificado o contribuinte da Contribuição de Iluminação Pública?

FUNDATEC · 2025

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FC556609 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o prazo contado do recebimento da notificação para o prazo mínimo de pagamento e máximo de impugnação?

FUNDATEC · 2025

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FC556610 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando ocorre o lançamento de ofício do ISS?

FUNDATEC · 2025

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FC556689 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: A cobrança pela iluminação pública é classificada como taxa?

FUNDATEC · 2025

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FC556690 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é a alíquota do Imposto Territorial Urbano sobre o valor venal do terreno?

FUNDATEC · 2025

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FC556691 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais itens funerários configuram venda de bens e não prestação de serviço para fins de ISS?

FUNDATEC · 2025

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FC556692 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a natureza da licença de localização ou funcionamento e o que ocorre se cessarem as condições que a legitimaram?

FUNDATEC · 2025

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FC556693 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais são as funções da administração tributária municipal e como sua competência é definida?

FUNDATEC · 2025

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FC556694 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando incide a contribuição de melhoria e quais são seus limites?

FUNDATEC · 2025

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FC556695 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o marco para a inscrição no Cadastro Imobiliário Urbano?

FUNDATEC · 2025

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FC556696 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando o mesmo fato configura várias infrações, as penas podem ser somadas automaticamente?

FUNDATEC · 2025

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FC556697 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais atos interrompem a prescrição da dívida fiscal?

FUNDATEC · 2025

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