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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para IBFC

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FC924511 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: O planejamento integra as fases normalmente previstas nos conv

IBFC · 2019

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FC924512 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: O que caracteriza o interesse das partes em um convênio?

IBFC · 2019

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FC924513 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Que instrumento expressa a cooperação entre entidades públicas

IBFC · 2019

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FC924514 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Convênios Administrativos, responda: Em convênio que envolva obra ou serviço de engenharia, o que deve ser comprovado sobre os recursos próprios complementares?

IBFC · 2019

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FC924515 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: O que deve ser observado na contratação de parceria público-privada quanto aos riscos?

IBFC · 2024

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FC924516 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual é o prazo mínimo e máximo de um contrato de parceria público-privada?

IBFC · 2024

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FC924517 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Em uma parceria público-privada, a Administração pode pagar pela parcela fruível do serviço?

IBFC · 2022

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FC924518 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual é a natureza e a finalidade do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas?

IBFC · 2022

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FC924519 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Como se disciplinam a transferência e a reversão de bens em consórcio público?

IBFC · 2025

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FC924520 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Que personalidade jurídica pode ter um consórcio público?

IBFC · 2024

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FC924521 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Como se define, em regra, a vigência do contrato de rateio?

IBFC · 2022

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FC924522 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: O que é contrato de gestão no âmbito da cooperação federativa?

IBFC · 2020

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FC924523 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Como se constitui o consórcio público e o que precede a celebração do contrato?

IBFC · 2020

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FC924524 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: A que esfera da Administração Pública integra o consórcio público com personalid

IBFC · 2019

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FC924525 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: O que é um consórcio público?

IBFC · 2018

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FC924526 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias, responda: O que se busca padronizar nas parcerias entre a administração pública e as OSC?

IBFC · 2023

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FC924527 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias, responda: Qual é a natureza jurídica das cooperativas sociais?

IBFC · 2019

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FC924528 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias, responda: O que caracteriza o termo de colaboração?

IBFC · 2019

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FC924529 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias, responda: Qual instrumento formaliza parcerias propostas pela administração pública com OSC que envolvam transferência

IBFC · 2018

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FC924530 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados de Serviços Públicos, responda: O que caracteriza o serviço público adequado e o que abrange a atualidade?

IBFC · 2022

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FC924531 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados de Serviços Públicos, responda: Qual é o entendimento do STF sobre norma municipal que prevê a renovação automática de concessões?

IBFC · 2019

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FC924532 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Controle da Administração: Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações, responda: O que deve ser feito com controles cujo custo seja evidentemente superior

IBFC · 2022

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FC924533 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Controle da Administração: Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações, responda: Como se caracterizam os controles administrativo, legislativo e judicial d

IBFC · 2020

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FC924534 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Controle da Administração: Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações, responda: Quais controles correspondem à fiscalização parlamentar, à análise de comp

IBFC · 2019

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