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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para IBFC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC924847 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Cabe ao pregoeiro remeter os documentos de habilitação, a proposta e os documentos complementares?

IBFC · 2022

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FC924848 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 12.232/2010 - Licitação para Serviços de Publicidade, responda: Como é composta e escolhida a subcomissão técnica nas licitações de serviços de publicidade?

IBFC · 2019

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FC924849 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: O que as licitações e os contratos das empresas estatais devem assegurar, evitar e observar?

IBFC · 2023

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FC924850 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quais modos de disputa e regras para lances intermediários são previstos nas licitações das estatais?

IBFC · 2022

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FC924851 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quando é dispensável licitar a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento?

IBFC · 2022

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FC924852 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: O que deve preceder os contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista, e qual Poder p

IBFC · 2019

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FC924853 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quais são os efeitos da multa de mora e como ela é cobrada do contratado?

IBFC · 2019

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FC924854 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Em que hipótese é dispensável a licitação para fornecimento de bens e serviços ligados à alta tecnolo

IBFC · 2019

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FC924855 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Que vínculo anterior do administrador impede uma empresa de licitar e contratar?

IBFC · 2019

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FC924856 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: Quais informações sobre preço, pagamento e reajuste devem constar dos contratos?

IBFC · 2019

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FC924857 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Decreto nº 7.746/2012 - CISAP, responda: Qual critério sustentável orienta a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras?

IBFC · 2024

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FC924858 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Decreto nº 7.746/2012 - CISAP, responda: Quais conteúdos devem constar dos Planos de Gestão de Logística Sustentável?

IBFC · 2024

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FC924859 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Decreto nº 7.983/2013 - Orçamento de Referência de Obras e Serviços de Engenharia, responda: Qual orçamento é utilizado como parâmetro para avaliar a aceitabilidade

IBFC · 2022

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FC924860 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Desapropriação, responda: Quais são as regras sobre controle judicial, prazo indenizatório e escolha de mediador ou árbitro na desapropriação por utilidade pública?

IBFC · 2022

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FC924861 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Desapropriação, responda: O que é exigido para efetivar desapropriação destinada à criação ou ampliação de distritos industriais?

IBFC · 2022

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FC924862 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Desapropriação, responda: Qual é o limite do Judiciário e o prazo para efetivar a desapropriação por utilidade pública?

IBFC · 2022

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FC924863 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Desapropriação, responda: Na desapropriação para urbanização, renovação urbana ou parcelamento do solo, a receita imobiliária pode compor a remuneração do agente ex

IBFC · 2022

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FC924864 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Desapropriação, responda: A que finalidade deve estar vinculado o decreto de desapropriação por interesse social?

IBFC · 2018

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FC924865 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Desapropriação, responda: Quais são os fundamentos que autorizam a desapropriação?

IBFC · 2018

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FC924866 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Desapropriação, responda: O que pode ocorrer se o bem desapropriado for usado para interesses particulares?

IBFC · 2018

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FC924867 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011, responda: Quais regras da LAI tratam da divulgação proativa, da integridade da informação e do extravio de documentos?

IBFC · 2023

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FC924868 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011, responda: Que informação o direito de acesso abrange?

IBFC · 2018

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FC924869 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Agente Públicos, responda: Quando deve ser exigido o diploma ou a habilitação legal para exercer cargo público?

IBFC · 2022

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FC924870 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Bens Públicos, responda: Bens públicos, inclusive os dominicais, podem ser adquiridos por usucapião?

IBFC · 2022

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