FC153847 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Os direitos fundamentais na Constituição formam um rol fechado?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC153848 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua, responda: Como deve ser a implementação da política quanto à cooperação entre os entes federativos?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC153849 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua, responda: Qual a importância da participação de entidades representativas da população em situação de rua nos comitês g
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC153850 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.053/2009 Política Nacional para a População em Situação de Rua, responda: Quais são os principais objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua no que se refere ao
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC153851 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua, responda: Qual é o papel do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a Populaçã
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua, responda: Qual princípio orienta a proteção dos pertences de pessoas em situação de rua?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC153853 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua, responda: Como a Política define a população em situação de rua quanto às características e aos espaços de moradia?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC153854 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 8.727/2016 - Uso do Nome Social e Reconhecimento da Identidade de Gênero de Pessoas Travestis e Transexuais no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, re
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC153855 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Incorporação dos Tratados Internacionais de DHU, responda: Qual o status jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos incorporados sem aprov
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC153856 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Incorporação dos Tratados Internacionais de DHU, responda: Qual é a natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos incorporados sem p
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC153857 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CIDH OAS), responda: Qual princípio veda a aplicação retroativa de lei penal que cria crime ou agrava pena p
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC153858 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos de Direitos Humanos, responda: Norma constitucional originária pode ser submetida ao controle de convencionalidade nacional?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC153859 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal no controle de convencionalidade das normas internas em relação aos trata
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC153860 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos de Direitos Humanos, responda: Como o STF trata a imunidade de jurisdição de Estados estrangeiros quando há violação grave de direitos h
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC153861 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos de Direitos Humanos, responda: Qual é a posição do STF sobre a competência dos municípios para vedar ou excluir temas relacionados à div
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC153862 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos de Direitos Humanos, responda: Qual o entendimento do STF sobre a extensão da licença-maternidade diante do princípio da parentalidade r
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC153863 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos de Direitos Humanos, responda: Qual o fundamento constitucional e jurisprudencial que protege gestantes e lactantes contra exposição a c
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC153864 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Por que o acesso a recursos naturais é essencial para políticas de igualdade para mulheres rurais?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC153865 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Qual é o objetivo principal das políticas públicas de planejamento reprodutivo previstas na legislação distrital de direitos humanos?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC153866 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Qual é o objetivo principal das políticas públicas voltadas à autonomia econômica das mulheres?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC153867 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Qual a diferença básica entre o acompanhante legal e a doula durante o parto?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC153868 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Qual é o foco do PDPM na promoção da saúde das mulheres e suas diversidades?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC153869 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Qual a diferença entre permitir a presença e obrigar a contratação de profissionais em instituições de saúde?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC153870 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: O que representa o Direito à Memória e à Verdade no contexto dos direitos humanos?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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