FC229334 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o Ministério Público atua como substituto processual?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FGV
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC229335 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O Ministério Público e a Defensoria Pública têm direito a prazo em dobro para suas manifestações processuais a partir de qual marco proce
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC229336 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a atuação processual do Ministério Público quando atua como fiscal da ordem jurídica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC229337 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais poderes tem o Ministério Público ao atuar como fiscal da ordem jurídica na proteção de interesse de incapaz?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC229338 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o Ministério Público deve intervir em ações de divórcio?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229339 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais situações o Ministério Público deve ser intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229342 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o prazo para o Ministério Público intervir como fiscal da ordem jurídica em processos de interesse público ou social e como se compu
FGV
Ler resposta e comentário →FC229343 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o Ministério Público propõe ação em nome próprio para proteger direito de terceiro vulnerável, que figura processual ele assume?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229344 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando a contagem em dobro dos prazos em favor da advocacia pública não se aplica?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC229345 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a diferença quanto ao prazo e ao termo inicial da contestação entre pessoa privada e Fazenda Pública?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC229347 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A Defensoria Pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC229348 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O juiz pode retratar-se de sentença terminativa após a interposição de apelação? Em que prazo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC229349 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o benefício processual que a Defensoria Pública possui quanto aos prazos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC229352 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O prazo de dez dias para consulta que gera intimação tácita dos atos processuais eletrônicos é contado em dobro para a Defensoria Pública
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC229354 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando a Defensoria Pública deve atuar como curador especial do réu?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC229357 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual o efeito jurídico do calendário processual consensual homologado pelo juiz e quando pode ser alterado?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC229358 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que são e qual a função dos despachos no processo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC229359 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a regra geral sobre a publicidade dos atos processuais e sua exceção?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC229360 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Os atos meramente ordinatórios exigem despacho judicial prévio para sua prática?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC229361 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em que hipóteses o segredo de justiça é cabível?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229362 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando é cabível o segredo de justiça em ações que versem sobre filiação?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229364 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual o efeito jurídico do calendário processual fixado de comum acordo entre juiz e partes?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229365 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual o efeito da inércia de uma parte diante de um pedido que contraria um negócio processual previamente ajustado?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229366 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em que condições o negócio jurídico processual autoriza a escolha consensual do perito e a dispensa de assistentes técnicos?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →