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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231889 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: No cumprimento de sentença, a Fazenda Pública pode, por meio de impugnação, alegar a falta ou nulidade d

FCC · 2021

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FC231892 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Na execução de alimentos, o que implica optar pelo cumprimento de sentença quanto à prisão civil e ao de

FCC · 2021

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FC231893 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência quando a Fazenda Pública, ao alegar excesso de execução, não declara imediatamente o

FCC · 2021

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FC231895 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Recurso especial recebido só no efeito devolutivo impede o cumprimento provisório da sentença?

FCC · 2021

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FC231900 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que situação o devedor deve propor a ação de consignação em pagamento?

FCC · 2022

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FC231902 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que ocorre se o depósito na ação de consignação em pagamento for insuficiente?

FCC · 2021

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FC231905 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Se a ação possessória for proposta dentro de ano e dia e a petição inicial estiver devidamente instruída

FCC · 2024

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FC231906 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a legitimidade da Defensoria Pública ao atuar como custos vulnerabilis em ações possessórias e que

FCC · 2023

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FC231910 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em ação possessória coletiva, quando o juiz deve designar audiência de mediação antes de decidir sobre o

FCC · 2021

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FC231911 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A alegação de propriedade impede a concessão de tutela possessória?

FCC · 2021

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FC231912 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A vedação de ajuizar ação de reconhecimento do domínio durante a pendência de ação possessória é fundame

FCC · 2021

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FC231920 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quem pode opor embargos de terceiro e quem é considerado terceiro quando bens são alcançados por descons

FCC · 2024

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FC231923 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que hipótese o cônjuge pode opor embargos de terceiro para resguardar sua meação?

FCC · 2022

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FC231928 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o meio processual cabível para o terceiro que pretende, antes da sentença, a coisa ou o direito o

FCC · 2023

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FC231932 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A audiência de mediação e conciliação é obrigatória nas ações de família, mesmo se a parte autora manife

FCC · 2022

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FC231935 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Na ação monitória contra a Fazenda Pública, o que ocorre se não forem opostos embargos no prazo e quando

FCC · 2021

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FC231941 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: A averbação do processo no registro do bem é condição necessária para caracterizar fraude à execução?

FCC · 2022

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FC231942 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: A desistência da execução pelo exequente extingue automaticamente embargos que versem sobre o mérito?

FCC · 2021

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FC231945 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Na execução para entrega de coisa certa, que defesa pode opor o executado quanto a despesas com benfeitorias?

FCC · 2024

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FC231948 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a condição para que fiança bancária ou seguro de garantia judicial sejam equiparados a dinheiro para substituir a penhora?

FCC · 2024

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FC231960 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Como se comunica, em regra, a penhora ao executado?

FCC · 2021

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FC231962 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual quantia cabe ao coproprietário não executado sobre imóvel comum expropriado?

FCC · 2021

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FC231976 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o termo inicial da prescrição intercorrente no curso da execução?

FCC · 2022

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FC231978 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que circunstâncias o relator pode, monocraticamente, conceder efeito suspensivo

FCC · 2024

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