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Flashcards para concursos de Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC22251 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 103 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como devem ser tratados os papéis em andamento ou findos?

VUNESP

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FC22252 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, a quem compete a expedição de certidões em breve relatório ou de inteiro teor?

VUNESP

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FC22253 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 1º do Art. 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como devem ser expedidas as certidões e o que caberá ao escrivão em relação ao sistema informatizado?

VUNESP

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FC22254 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 2º do Art. 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é o prazo estabelecido para a expedição de certidões após o recebimento do pedido pelo ofício de justiça?

VUNESP

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FC22255 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 3º do Art. 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em quanto tempo devem ser atendidos os pedidos de certidões de objeto e pé formulados pelo correio eletrônico institucional de um ofício de justiça para outro?

VUNESP

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FC22256 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 4º do Art. 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como será contado o prazo para expedição de certidões caso seja necessário requisitar autos do Arquivo Geral?

VUNESP

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FC22257 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 5º do Art. 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que é necessário para a expedição de certidão de processos que correm em segredo de justiça?

VUNESP

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FC22284 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 104-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que deve constar na certidão de teor da decisão para fins de protesto extrajudicial?

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FC22285 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 1º do Art. 104-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em quanto tempo as certidões de teor da decisão para fins de protesto extrajudicial devem ser expedidas após o recebimento do pedido?

VUNESP

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FC22286 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 2º do Art. 104-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é a condição para a expedição de certidão em processos que correm em segredo de justiça?

VUNESP

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FC22287 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o § 3º do Art. 104-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quem é responsável por levar a certidão a protesto?

VUNESP

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FC22288 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 4º do Art. 104-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em que situação o juiz determinará o cancelamento do protesto a requerimento do executado?

VUNESP

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FC22289 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 5º do Art. 104-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em ações monitórias, quais informações a certidão para fins de protesto deve conter após a conversão do mandado monitório em título executivo judicial?

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FC22290 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 105 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quais informações devem constar em todos os mandados expedidos?

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FC22291 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o §1º do Art. 105 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quais endereços devem constar nos mandados em geral?

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FC22292 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 106 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em que situação será expedido um novo mandado ao invés de aditar o mandado anterior?

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FC22293 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 107 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como serão entregues ou encaminhados os mandados aos encarregados das diligências?

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FC22294 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 108 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quem regula a forma de distribuição dos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça?

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FC22295 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Parágrafo único do Art. 108 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, para onde são encaminhados os mandados de prisão?

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FC22296 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 109 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que deve constar nas certidões de expedição e de entrega dos mandados?

VUNESP

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FC22297 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o Art. 110 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que o escrivão deverá fazer mensalmente em relação aos mandados em poder dos oficiais de justiça?

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FC22298 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 111 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como deverão ser os ofícios extraídos de processos?

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FC22299 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o inciso II do Art. 111 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como serão tratados os ofícios que não se referem a feitos do próprio ofício de justiça?

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FC22300 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 112 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, de que maneira as comunicações oficiais entre os ofícios de justiça ocorrerão, salvo em casos específicos?

VUNESP

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