FC23624 · Direito Trabalhista
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Flashcards para concursos de Direito Trabalhista
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC23625 · Direito Trabalhista
Para trabalhadores com salário-mínimo mensal a comissão, como é composto o salário?
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É permitido desconto em mês subsequente para compensar o salário-mínimo garantido a trabalhadores com salário a comissão?
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Em que situações o trabalhador deve receber remuneração diária nunca inferior ao salário mínimo?
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Qual fórmula determina o salário mínimo?
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O que o componente "a" da fórmula do salário minimo (Sm = a + b + c + d + e) representa?
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O que o componente "e" da fórmula do salário minimo (Sm = a + b + c + d + e) representa?
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Como é determinado o valor mínimo da parcela correspondente à alimentação?
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A lista de provisões para determinar o valor da alimentação é aplicável a qual tipo de trabalhador?
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Em que circunstâncias os alimentos podem ser substituídos pelos equivalentes de cada grupo?
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Ao substituir os alimentos, o que deve ser respeitado?
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Quem é responsável por revisar periodicamente os quadros referentes à alimentação?
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Qual a fórmula para determinar o salário em dinheiro quando o empregador fornece parcelas do salário mínimo in natura?
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Na fórmula Sd = Sm - P, o que representa "Sd"?
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O que representa "P" na fórmula Sd = Sm - P?
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Quando o empregador fornece uma parte do salário in natura, o salário em dinheiro é determinado subtraindo o valor das parcelas fornecidas do salário mínimo?
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Qual é o percentual mínimo do salário mínimo pago em dinheiro em relação ao salário mínimo fixado para a região?
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O salário mínimo pago em dinheiro pode ser inferior a 20% do salário mínimo fixado para a região?
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O trabalhador em domicílio tem direito ao salário mínimo?
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Como é definido o trabalho em domicílio?
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Quem remunera o trabalhador em domicílio?
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Qual é a validade de um contrato que estipule remuneração inferior ao salário mínimo estabelecido na região?
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Se um empregador estipular remuneração inferior ao salário mínimo, a que sanções ele estará sujeito?
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