FC220178 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), um dos princípios que regem a assistência social é a:
FGV · 2017
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Questões de concursos de Direito Previdenciário para FGV
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FC220179 · Direito Previdenciário
O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) compõem a rede socioassistencial pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na forma da Lei Orgân
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220180 · Direito Previdenciário
A assistência social, direito inalienável do cidadão e responsabilidade do Estado, constitui uma Política de Seguridade Social não contributiva. É por meio dela que se desenvolvem programas, projetos e ações que visam a suprir carências ime
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220181 · Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 12.435/2011, a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com os seguintes objetivos, entre
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220182 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a afirmativa incorreta.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220183 · Direito Previdenciário
Lúcia foi contratada para atuar em uma unidade da política de assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos fam
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220184 · Direito Previdenciário
Em relação aos tipos de proteção da assistência social, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) proteção social básica é o conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a re
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220185 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), as instâncias deliberativas do Suas, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são as listadas nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220186 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 12.435/2011, as proteções sociais básica e especial serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), respectivam
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220187 · Direito Previdenciário
Ao longo da história do Serviço Social brasileiro, diferentes terminologias foram utilizadas para caracterizar o público-alvo do trabalho do assistente social. Atualmente, fundamentado em uma perspectiva crítica de análise da sociedade, com
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220188 · Direito Previdenciário
Conforme inscrito na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), a vigilância socioassistencial
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220189 · Direito Previdenciário
Sobre as situações de vulnerabilidade e risco social, de acordo com a LOAS, à proteção social básica cabe a(o)
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220190 · Direito Previdenciário
Sabrina, adolescente de 13 anos, é vítima de exploração sexual praticada por seus genitores e encontra-se em situação de rua. Após o recebimento de denúncia através do Disque 100, o Conselho Tutelar constata a veracidade dos fatos, notician
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220191 · Direito Previdenciário
Maria, dirigente da entidade beneficente de assistência social Alfa, consultou sua assessoria a respeito da forma de organização e de gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), considerando a pluralidade de entes públicos e parti
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220192 · Direito Previdenciário
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é responsável pela gestão das ações da área da assistência social, que é organizada sob a forma de
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220193 · Direito Previdenciário
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) gere as ações na área de assistência social, que fica organizada sob a forma de um sistema descentralizado e participativo, com os seguintes objetivos: I. integrar a rede pública e privada de ser
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220194 · Direito Previdenciário
No que diz respeito à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a normatização e a padronização do emprego e da divulgação da identidade visual do SUAS cabem ao(à):
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220195 · Direito Previdenciário
De acordo com a NOB/SUAS 2012 e a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), a concessão e a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de responsabilidade:
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220196 · Direito Previdenciário
Segundo as disposições contidas na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), a assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: I. proteção social básica; II. proteção social especial; III. vigilância tutelar. Está(ão) correto(s) o(s) item
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220197 · Direito Previdenciário
Jorge, idoso e desempregado, sem qualquer forma de renda derivada do trabalho e desprovido de patrimônio, reside com sua esposa, Maria, que é aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e recebe benefício de um salário mínimo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220198 · Direito Previdenciário
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição, são direitos sociais. A
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220199 · Direito Previdenciário
A garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família é denominado
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220200 · Direito Previdenciário
A assistência social brasileira, na forma do Art. 203 da CF/1988, será prestada a quem dela necessitar. É correto afirmar que o benefício pecuniário, de um salário mínimo, assegurado na Lei nº 8.742/1993:
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220201 · Direito Previdenciário
João, pessoa com deficiência física de natureza motora, vive com o pai, a mãe e três irmãos solteiros, sendo todos maiores de 21 anos. Apesar de receber uma pensão especial de natureza indenizatória, no valor de um salário mínimo, tendo a f
FGV · 2024
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