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Questões de concursos de Direito Previdenciário para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC602910 · Direito Previdenciário

Aos 23 de agosto de 2025, Policarpo Quaresma, titular do cargo de Guarda Civil Municipal, completou 50 (cinquenta) anos de idade e solicitou aposentadoria especial por exercício de atividade de risco, calculada segundo a regra da integralid

VUNESP · 2025

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FC642718 · Direito Previdenciário

A previdência social constitui um modelo de proteção social que

VUNESP · 2026

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FC642727 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa que está em consonância com as prescrições atuais dos Benefícios da Previdência Social.

VUNESP · 2026

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FC642728 · Direito Previdenciário

Sobre o processo de habilitação e reabilitação profissional, assegurado pela Previdência Social (PS) como direito do segurado, pode-se afirmar, corretamente, que

VUNESP · 2026

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FC642730 · Direito Previdenciário

José, médico sanitarista que assumiu cargo efetivo municipal em 20 de setembro de 2024, sofreu grave acidente, que o incapacitou definitivamente para o trabalho, em janeiro de 2025. Com base nesses dados, é correto afirmar que o servidor fa

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FC642731 · Direito Previdenciário

Nos termos da Lei Complementar nº 10.887/04, em se tratando do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a Seguridade Social é um seguro pago por meio dos Recolhimentos da Contribuição Previdenciária em forma de percentual que incidirá s

VUNESP · 2026

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FC642735 · Direito Previdenciário

A RIOPRETOPREV é competente para conceder pensão por morte aos dependentes de

VUNESP · 2026

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FC642736 · Direito Previdenciário

Polyana Silva e Silva, devidamente inscrita no plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar (RPC), de que trata a Lei Complementar nº 661, de 7 de julho de 2021, do Município de São José do Rio Preto, encontra-se licenciada do

VUNESP · 2026

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FC642738 · Direito Previdenciário

A promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social regulamentou a Constituição Federal e reconheceu a política pública de Assistência Social sob responsabilidade do Estado dando início a sua trajetória no Brasil. Desde essa ocasião, verifi

VUNESP · 2026

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FC642740 · Direito Previdenciário

O planejamento de longo prazo é uma tarefa desafiadora no campo das políticas públicas. O Plano de Assistência Social, o Plano Decenal e os Planos de Providências e de Apoio referentes ao Pacto de Aprimoramento do SUAS estão respaldos na No

VUNESP · 2026

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FC642746 · Direito Previdenciário

Os Programas de Transferência de Renda constituem o repasse direto de recursos dos fundos de Assistência Social aos beneficiários, visando o combate à fome, à pobreza e outras formas de privação de direitos. A exemplo do Bolsa Família, a ma

VUNESP · 2026

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FC642751 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa correta acerca da RIOPRETOPREV, criada pela Lei Complementar nº 139/2001.

VUNESP · 2026

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FC642774 · Direito Previdenciário

No trajeto para o trabalho, de bicicleta, como fazia regularmente todos os dias, o trabalhador temporário, há sete meses prestando serviços no setor de almoxarifado, foi atropelado por veículo motorizado e sofreu fratura exposta do membro s

VUNESP · 2026

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FC642775 · Direito Previdenciário

Segundo legislação vigente da Previdência Social (PS) sobre a aposentadoria especial, é correto afirmar:

VUNESP · 2026

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FC890819 · Direito Previdenciário

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS) são unidades públicas estatais instituídas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que possuem interface com as demais políticas públicas e articulam, coordenam

VUNESP · 2025

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FC890820 · Direito Previdenciário

Ao situar a Política Social no Brasil contemporâneo, entre a inovação e o conservadorismo, Bhering e Boschetti (2006) afirmam que a Assistência Social é a política que mais vem sofrendo para se materializar e para superar algumas caracterís

VUNESP · 2025

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FC890821 · Direito Previdenciário

João, um empresário bem-sucedido, faleceu em 1º de janeiro de 2024, deixando uma grande fortuna, mas também algumas dívidas tributárias referentes ao ano de 2023, antes de sua morte. Ele era casado em regime de comunhão parcial de bens com

VUNESP · 2025

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FC890822 · Direito Previdenciário

Mário é servidor público municipal e participa do respectivo regime próprio de previdência social (RPPS), bem como de regime de previdência complementar facultativo (RPC) oferecido pela própria municipalidade onde trabalha, com contribuiçõe

VUNESP · 2025

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