FC542923 · Direito Tributário
Qual das alternativas a seguir melhor define o conceito de tributo?
Legatus · 2025
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Questões de concursos de Direito Tributário para Legatus
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FC542934 · Direito Tributário
Como os tributos podem ser classificados de acordo com a vinculação ao fato gerador?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC542935 · Direito Tributário
Qual dos tributos abaixo é considerado um tributo não vinculado?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC542953 · Direito Tributário
Qual é a característica essencial das taxas enquanto espécie tributária?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC542971 · Direito Tributário
Qual das definições a seguir melhor explica o conceito de Contribuição de Melhoria?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC543078 · Direito Tributário
Qual das alternativas a seguir define corretamente o instrumento através do qual as alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços) são estabelecidas?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC543145 · Direito Tributário
Qual das alternativas abaixo melhor representa a base de cálculo de um imposto?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC543146 · Direito Tributário
Qual das alternativas a seguir melhor define a obrigação tributária principal?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC543190 · Direito Tributário
Qual dos seguintes é o sujeito passivo em uma obrigação tributária?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC543308 · Direito Tributário
A compensação é uma forma de extinção do crédito tributário. Em qual das situações abaixo a compensação é corretamente aplicada?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC543447 · Direito Tributário
Na prestação de um serviço puro, a base de cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços) é:
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC543530 · Direito Tributário
Considerando as semelhanças e diferenças entre taxa e pedágio, qual das afirmações a seguir é correta?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC543555 · Direito Tributário
Analise as afirmações a seguir, julgue as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F), e assinale a sequência correta. ( ) A taxa tem como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divis
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC610081 · Direito Tributário
Sobre as limitações do poder de tributar no Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e escolha a alternativa correta.
Legatus · 2025
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