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Questões de concursos de Direito Urbanístico para FEPESE

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FC652435 · Direito Urbanístico

Analise o texto abaixo: Na execução de edificações com estrutura em madeira, de acordo com o Código de Obras, será exigido afastamento mínimo lateral de.............. m , pé-direito igual ou superior a........... m e o máximo de............

FEPESE · 2022

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FC652436 · Direito Urbanístico

Analise o texto abaixo: O Código de Obras e Edificações estabelece que a aprovação do projeto valerá pelo prazo de............. meses, a partir da data do respectivo despacho, sendo que, a requerimento do interessado será concedida revalida

FEPESE · 2022

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FC652437 · Direito Urbanístico

Segundo o Código de Obras e Edificações, a construção de marquises na fachada das edificações deve obedecer a algumas considerações, dentre elas: 1. ter balanço máximo de 2/3 da largura do passeio. 2. ter altura mínima de 3,00 m acima do ní

FEPESE · 2022

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FC652438 · Direito Urbanístico

O Código de Obras estabelece as normas que regulam as edificações no município, bem como demais temas pertinentes às edificações. Assim, quanto aos tapumes: 1. As construções com menos de 3,00 m de recuo do alinhamento do terreno deverão ob

FEPESE · 2022

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FC652439 · Direito Urbanístico

De acordo com o código de obras do Município de Pinhalzinho, todas as obras de construção, acréscimo, modificação, reforma ou demolição a serem executadas no município serão precedidas dos atos administrativos de aprovação de projeto e lice

FEPESE · 2022

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FC652440 · Direito Urbanístico

De acordo com o código de obras do Município de Pinhalzinho, para aprovação do projeto deve-se apresentar, entre outros documentos, as plantas do projeto conforme as escalas previstas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as es

FEPESE · 2022

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FC652441 · Direito Urbanístico

De acordo com o código de obras do Município de Pinhalzinho, nas fachadas construídas no alinhamento, assim como nas que ficarem afastadas em consequência de recuo para ajardinamento regulamentar, só poderão ser feitas construções em balanç

FEPESE · 2022

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FC652442 · Direito Urbanístico

O canteiro de obras é o espaço onde se realiza um conjunto de serviços necessários para a execução de uma obra, apresentando diferentes instalações provisórias como os tapumes. Conforme o código de obras no município de Pinhalzinho, assinal

FEPESE · 2022

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FC652443 · Direito Urbanístico

Os andaimes são armações provisórias de prumos, tábuas e outros elementos, sobre os quais os operários trabalham durante a obra. De acordo com o código de obras no município de Pinhalzinho, assinale a alternativa correta que apresenta o val

FEPESE · 2022

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FC652444 · Direito Urbanístico

As escavações e o movimento de terra são os processos de preparação e contenção do solo para a execução da obra. As valas e barrancos resultantes de escavações ou movimento de terra podem apresentar desníveis que evidenciam a necessidade de

FEPESE · 2022

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FC652445 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que cita corretamente a distância entre as fossas/sumidouros de esgoto residenciais de poços de captação de água situados no mesmo terreno ou terreno vizinho, conforme o disposto Código de Obras e Edificações do Munic

FEPESE · 2022

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FC652460 · Direito Urbanístico

O código de obras e edificações do município estabelece algumas limitações na execução de marquises: Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto. ( ) As marquises deverão, no mínimo, ter altur

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FC652461 · Direito Urbanístico

Analise o texto abaixo: De acordo com o código de obras e edificações do município, nenhuma construção, demolição ou reforma pode ser feita no alinhamento da via pública, sem que haja em toda a frente um tapume provisório com m de altura mí

FEPESE · 2022

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FC652462 · Direito Urbanístico

As edificações destinadas ao comércio em geral e à prestação de serviço devem obedecer a algumas disposições previstas no Código de Obras do município. Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto. 1. Para as edificações que disponha

FEPESE · 2022

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FC652464 · Direito Urbanístico

De acordo com o código de obras, concluída a edificação, mediante requerimento dos proprietários, responsáveis técnicos ou empresa construtora, a municipalidade procederá à vistoria para a expedição do habite-se, num prazo não superior a:

FEPESE · 2022

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FC652465 · Direito Urbanístico

É obrigatória, nas edificações de qualquer uso, exceto as unifamiliares isoladas, a destinação de área para estacionamento de veículos, interna ao lote, em proporção compatível com o porte e uso da edificação, sendo o número mínimo de vagas

FEPESE · 2022

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FC652470 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta acerca do código de obras e edificações do Município de Chapecó.

FEPESE · 2022

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FC652471 · Direito Urbanístico

O Código de Obras é o instrumento que permite à Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno. Com base na Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó, as obras de construções devem apres

FEPESE · 2022

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FC652472 · Direito Urbanístico

A Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó, determina que após a emissão do licenciamento para uma obra é concedido um prazo para início da obra. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo dado, em dias, para o início

FEPESE · 2022

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FC652473 · Direito Urbanístico

Com base na Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó, o projeto arquitetônico de uma edificação deverá conter cortes na escala 1:50 ou compatível ao projeto. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o número mínimo de corte

FEPESE · 2022

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FC652583 · Direito Urbanístico

Considerando a normativa local acerca da atividade de ambulante, é correto afirmar que:

FEPESE · 2023

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FC652669 · Direito Urbanístico

O Código Municipal de Posturas do Município de Florianópolis, instituído pela Lei Municipal no 1.224, de 1974, dispõe sobre condutas em seu território. Dentre várias, é correto afirmar que:

FEPESE · 2022

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FC652670 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta sobre o transporte e a comercialização de alimentos segundo o Código de Posturas do Município de Concórdia.

FEPESE · 2022

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FC652671 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que indica corretamente o raio mínimo de distância (em metros) de repartições públicas, escolas, creches, asilos e igrejas, em horário de funcionamento, onde é proibida a produção de sons que possam perturbar o sosseg

FEPESE · 2022

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