FC494118 · Legislação Tributária Federal
Segundo a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispões sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, assinale a alternativa incorreta.
FUNDEP · 2022
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para FUNDEP
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FC494339 · Legislação Tributária Federal
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes de uma lista apresentada na Lei Complementar Nº 116/2003, ainda que esses s
FUNDEP · 2015
Ler resposta e comentário →FC494458 · Legislação Tributária Federal
A Lei Complementar N° 123, de 14 de dezembro de 2006, estabelece:
FUNDEP · 2015
Ler resposta e comentário →FC494709 · Legislação Tributária Federal
Analise as afirmativas a seguir, referentes ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. I. Empresa de pequeno porte que tenha sócio domiciliado no exterior não poderá recolher os impostos e contribuições na forma do
FUNDEP · 2021
Ler resposta e comentário →FC519176 · Legislação Tributária Federal
Sobre a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, de acordo com Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, é incorreto afirmar:
FUNDEP · 2019
Ler resposta e comentário →FC519202 · Legislação Tributária Federal
Com relação à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), analise as afirmativas a seguir. I. A Dirf deve conter, entre outras, informações sobre nome, rendimentos tributáveis e telefone referentes aos beneficiários pessoas
FUNDEP · 2023
Ler resposta e comentário →FC519268 · Legislação Tributária Federal
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, sendo que o produto industrializado é o resultante de qualquer operação definida no regulamento desse imposto como industriali
FUNDEP · 2016
Ler resposta e comentário →FC519519 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, com relação à retenção para a previdência social na prestação de serviços, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Caso haja subcontratação, os valores retidos da s
FUNDEP · 2020
Ler resposta e comentário →FC519521 · Legislação Tributária Federal
Sobre as retenções de tributos nos pagamentos efetuados pelas autarquias federais pelo fornecimento de bens e serviços, é incorreto afirmar:
FUNDEP · 2019
Ler resposta e comentário →FC519533 · Legislação Tributária Federal
A Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal Nº 1.234/12, em seu Artigo 4, dispõe sobre a não retenção dos valores correspondentes ao Imposto de Renda e às contribuições de que trata essa Instrução Normativa. Nesse sentido, assina
FUNDEP · 2017
Ler resposta e comentário →FC519534 · Legislação Tributária Federal
A Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal Nº 1.234/12, em seu Artigo 4, dispõe sobre a não retenção dos valores correspondentes ao Imposto de Renda e às contribuições de que trata essa Instrução Normativa. Nesse sentido, consid
FUNDEP · 2017
Ler resposta e comentário →FC519535 · Legislação Tributária Federal
A Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal Nº 1234/12 trata da retenção na fonte dos tributos federais. A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDEP · 2017
Ler resposta e comentário →FC519558 · Legislação Tributária Federal
Os órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista são obrigados a efetuar as retenções na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição Social sobre o
FUNDEP · 2015
Ler resposta e comentário →FC519929 · Legislação Tributária Federal
Em relação às aquisições públicas e as regras previstas na Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a alternativa incorreta.
FUNDEP · 2024
Ler resposta e comentário →FC520030 · Legislação Tributária Federal
Com relação ao imposto sobre a renda de pessoas jurídicas, tomando por base os preceitos do Decreto nº 9.580/2018, analise as afirmativas a seguir. I. A base de cálculo do imposto sobre a renda é o lucro real, presumido ou arbitrado, corres
FUNDEP · 2023
Ler resposta e comentário →FC520032 · Legislação Tributária Federal
Assinale a alternativa que não apresenta um aspecto que faz parte da composição do eSocial.
FUNDEP · 2023
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