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Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde

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FC540654 · Direito Sanitário e Saúde

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), compete executar serviços de I. vigilância epidemiológica. II. vigilância sanitária. III. saneamento básico. IV. saú

Instituto AOCP · 2014

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FC540655 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com a Lei 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única e, no âmbito da União, será exercida

Instituto AOCP · 2014

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FC540656 · Direito Sanitário e Saúde

A Lei n.º 8.080, de 19/9/91990, é a Lei orgânica da Saúde, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. O artigo 18 tr

Instituto AOCP · 2014

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FC540657 · Direito Sanitário e Saúde

Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que, tenham repercussão na saúde humana e elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços

IBAM · 2013

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FC540658 · Direito Sanitário e Saúde

Estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo território nacional em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal compete à direção

VUNESP · 2012

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FC540659 · Direito Sanitário e Saúde

Entre as atribuições da União, do DF e dos Municípios, nos processos do Sistema Único de Saúde (SUS), compete também a elaboração de normas e padrões de qualidade para a promoção do seguinte programa de saúde:

VUNESP · 2012

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FC540660 · Direito Sanitário e Saúde

À direção municipal do Sistema Único de Saúde, conforme a Lei n.º 8.080/90, compete

VUNESP · 2012

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FC540661 · Direito Sanitário e Saúde

Considere as seguintes ações: I. colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana, e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes para controlá-las; II. exigir estud

VUNESP · 2012

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FC540662 · Direito Sanitário e Saúde

Segundo a Lei Orgânica da Saúde 8.080, de 19 de setembro de 1990, uma das competências do SUS é

VUNESP · 2012

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FC540663 · Direito Sanitário e Saúde

No âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no que se refere à vigilância epidemiológica, são atribuições do município:

VUNESP · 2011

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FC540664 · Direito Sanitário e Saúde

Ao nível municipal do Sistema Único de Saúde - SUS compete, entre outras ações,

VUNESP · 2010

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FC540665 · Direito Sanitário e Saúde

Compete ao Município, por meio do SUS, nos termos da lei, além de outras atribuições, I. a assistência integral à saúde; II. a identificação e o controle dos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva; III. restri

VUNESP · 2008

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FC540666 · Direito Sanitário e Saúde

A gestão da totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde no município, no âmbito do SUS, independentemente da gerência dos estabelecimentos prestadores ser estatal ou privada é, necessariamente, da competência do poder público e ex

VUNESP · 2008

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FC540667 · Direito Sanitário e Saúde

Ao município compete, por meio do SUS, I. participar da fiscalização e inspeção de bebidas e da água para o consumo humano; II. participar da fiscalização e controle da produção, armazenamento, transporte, guarda e utilização de substâncias

VUNESP · 2008

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FC540668 · Direito Sanitário e Saúde

A assistência terapêutica integral, incluída a farmacêutica, os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas, devem estabelecer os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de qu

VUNESP · 2023

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FC540669 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011,

VUNESP · 2023

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FC540670 · Direito Sanitário e Saúde

O financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena caberá

INSTITUTO MAIS · 2023

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FC540671 · Direito Sanitário e Saúde

Uma senhora de 68 anos de idade tem alta hospitalar após um acidente vascular cerebral que a deixou com hemiparesia à esquerda. Tem indicação de internação domiciliar. Assinale a alternativa correta sobre a internação domiciliar, segundo a

VUNESP · 2023

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FC540672 · Direito Sanitário e Saúde

Diante da indicação médica para atendimento ou internação domiciliar, com expressa concordância do paciente e da família, intervenções de assistência social somam-se aos procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos,

VUNESP · 2023

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FC540673 · Direito Sanitário e Saúde

O atendimento e a internação domiciliares, estabelecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), serão realizados por equipes multidisciplinares que, entre os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos e psicológicos necessá

VUNESP · 2022

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FC540674 · Direito Sanitário e Saúde

Tendo como base a Lei Nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais:

IBADE · 2022

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FC540675 · Direito Sanitário e Saúde

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser:

IBADE · 2022

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FC540676 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com a Lei 8080/90, Capítulo V, que fala do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999), as populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS em qual âmbito?

IBADE · 2022

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FC540677 · Direito Sanitário e Saúde

Sobre o subsistema de atendimento e internação domiciliar, conforme a Lei n.º 8.080/1990, analise as proposições abaixo. I. Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos m

INSTITUTO MAIS · 2022

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