FC540678 · Direito Sanitário e Saúde
O diploma legal que alterou a Lei 8.080/1990, para dispor sobre assistência terapêutica e incorporação de tecnologia no âmbito do Sistema Único de Saúde é a alternativa:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC540679 · Direito Sanitário e Saúde
Com relação ao subsistema de internação e atendimento domiciliar e ao subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, previstos na Lei 8.080/90, é correto afirmar que:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540680 · Direito Sanitário e Saúde
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições da(o):
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540681 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei no 12401/2011, na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, observadas as competências estabelecidas
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC540682 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei nº 12.401/2011 trata da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde. A respeito desta Lei, é correto afirmar que:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC540683 · Direito Sanitário e Saúde
A respeito da Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, analise as afirmativas a seguir: I - O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente as evidências científicas sobre a eficá
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC540684 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei nº 12.401/2011, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC540685 · Direito Sanitário e Saúde
O atendimento domiciliar e a internação domiciliar, no âmbito do SUS,
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC540686 · Direito Sanitário e Saúde
A assistência terapêutica integral consiste em: I - dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o ag
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC540687 · Direito Sanitário e Saúde
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às populações indígenas, em todo o território nacional, é correto afirmar que os indígenas:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC540688 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei nº 8080/90, os foros de negociação e pactuação que ocorre entre gestores, centrado quanto aos aspectos operacionais do SUS são conhecidos como:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC540689 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei nº 12.466/11 acrescenta dois artigos à Lei nº 8.080/90 que estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Dentre as resoluções, a fixação de dire
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC540690 · Direito Sanitário e Saúde
Maria sofreu várias fraturas nas pernas, sendo necessárias cirurgias, que foram realizadas por meio do SUS, e que lhe impediriam de andar, por muito tempo, necessitando da ajuda de terceiros para suas necessidades básicas e cuidados especia
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC540691 · Direito Sanitário e Saúde
No campo de atuação dos SUS (Sistema Único de Saúde), entre outros, inclui-se a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. A respeito dessa assistência, pode-se afirmar, corretamente, que
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC540692 · Direito Sanitário e Saúde
A lei no 12.401 de 2011 altera a Lei no 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS. De acordo com essa lei,
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC540693 · Direito Sanitário e Saúde
A ampliação dos mecanismos de deliberação colegiada com participação social aproxima os interesses dos diversos atores da saúde existentes em cada localidade, permite o diálogo entre auditores e esses entes, bem como favorece a construção d
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC540694 · Direito Sanitário e Saúde
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde, tem como base os
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC540695 · Direito Sanitário e Saúde
As Comissões Intergestores Bipartite são instâncias
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC540696 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei no 12.401/2011, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC540697 · Direito Sanitário e Saúde
Faz parte do campo de atuação do SUS a execução de ações de assistência terapêutica integral que, de acordo com o inciso I do Art. 19-M da Lei nº 8.080/90, consiste em: “dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja
IDECAN · 2016
Ler resposta e comentário →FC540698 · Direito Sanitário e Saúde
Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540699 · Direito Sanitário e Saúde
Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540700 · Direito Sanitário e Saúde
Sobre o Subsistema de Saúde Indígena, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Distritos Sanitários Especiais Indígenas. 2. Polos Base. 3. Departamento de Gestão da Saúde Indígena. 4. Casa de Saúde do Índio.
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540701 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →