FC603142 · Direito Penal Militar
Segundo a aplicação da lei penal militar, pode-se afirmar:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para INCAB (ex FUNCAB)
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FC603143 · Direito Penal Militar
Consideram-se crimes militares,em tempo de guerra:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603179 · Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da lei penal militar, nos moldes do Decreto-Lei n.° 1.001/1969, é correto afirmar que:
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC603180 · Direito Penal Militar
Acerca da aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que:
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC603297 · Direito Penal Militar
Segundo o art. 30 do Código Penal Militar (Decreto-Lei n° 1.001/1969), pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603322 · Direito Penal Militar
A respeito das disposições legais sobre o crime no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC603323 · Direito Penal Militar
No que se refere às causas excludentes da ilicitude e da culpabilidade do crime previstas no Código Penal Militar, marque a opção certa.
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC603324 · Direito Penal Militar
Sobre as regras que tratam do crime, previstas no Decreto-Lei n.° 1.001/69, assinale a alternativa correta.
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC603391 · Direito Penal Militar
Em relação à previsão legal sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, a pena NÃO é agravada em relação ao agente:
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC603521 · Direito Penal Militar
Constitui medida de segurança patrimonial no âmbito do Direito Penal Militar:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603553 · Direito Penal Militar
A reabilitação criminal, conforme Código Penal Militar (Decreto-Lei n° 1.001/1969):
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603779 · Direito Penal Militar
Caso o militar se ausente, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, este incorrerá na prática do crime de:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603835 · Direito Penal Militar
Caso o oficial deixe de restituir, por ocasião da passagem de função, ou quando lhe é exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou documento que lhe haja sido confiado, incorrerá na prática do crime de:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603977 · Direito Penal Militar
Qual o crime impropriamente militar que, comum em sua natureza, pode ser praticado por qualquer cidadão, civil ou militar, mas que, quando praticado por militar em certas condições, a lei considera militar?
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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