Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação das Casas Legislativas para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC458953 · Legislação das Casas Legislativas

Pedro, Deputado Federal no curso de seu mandato, sofreu duas penalidades disciplinares relacionadas ao descumprimento dos deveres fundamentais do Deputado e já respondia a outro processo disciplinar. Preocupado com o uso político dessas inf

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458954 · Legislação das Casas Legislativas

Maria, Deputada Federal, tomou conhecimento de que seria submetida à votação do Plenário da Câmara dos Deputados uma proposição que envolvia direta e especificamente os seus interesses patrimoniais. Por tal razão, consultou as normas de reg

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458955 · Legislação das Casas Legislativas

O Deputado Federal XX, integrante do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, foi acusado da prática de conduta atentatória ao decoro parlamentar, o que levou à instauração de processo disciplinar no âmbito da referid

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458956 · Legislação das Casas Legislativas

O órgão competente, no âmbito da Câmara dos Deputados, após ampla apuração, constatou que Pedro, Deputado Federal, relatou matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de João, que contribuiu para o financ

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458957 · Legislação das Casas Legislativas

Joana, de nacionalidade brasileira, com setenta anos de idade e que não possuía título de eleitor, já que jamais se alistara eleitoralmente, irresignada com determinada conduta praticada pelo Deputado Federal Pedro, que poderia acarretar a

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458958 · Legislação das Casas Legislativas

Na reunião de apreciação do parecer do relator, originariamente apresentado em processo administrativo disciplinar em tramitação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, os membros do colegiado deliberaram pela sua rejeição. Considerando

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458959 · Legislação das Casas Legislativas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou processo administrativo disciplinar em detrimento de Ana, Deputada Federal, pela suposta prática de conduta incompatível com o decoro parlamentar, pois, alegadamente, teria ela abusado das

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458960 · Legislação das Casas Legislativas

Pedro, Deputado Federal, tomou conhecimento, de modo informal, da existência, no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de representação na qual era apontado como autor de condutas que, alegadamente, eram incompatíveis com o deco

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458961 · Legislação das Casas Legislativas

Maria, Deputada Federal, foi informada pelo partido político ao qual estava filiada de que ela teria celebrado acordo cujo objeto era a posse de suplente, o que afrontaria o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Sobre a conduta que é atribu

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458962 · Legislação das Casas Legislativas

João, Deputado Federal, considerou que Pedro, também Deputado Federal, teria praticado conduta incompatível com o decoro parlamentar. Ao se inteirar a respeito da legitimidade para o requerimento de representação ao órgão competente, bem co

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458963 · Legislação das Casas Legislativas

Pedro, Deputado Federal, responde à representação, no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por ter desferido socos e pontapés em João, também Deputado Federal, nas dependências da Câmara dos Deputados. As agressões ocorreram ap

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458964 · Legislação das Casas Legislativas

Pedro, Deputado Federal, respondia a processo administrativo disciplinar perante o órgão competente da Câmara dos Deputados, por ter sido acusado de receber vantagem indevida em razão do exercício da função. No curso do referido processo, P

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458965 · Legislação das Casas Legislativas

João, Deputado Federal, foi acusado, perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de ter revelado, a terceiros, o conteúdo de deliberações que determinada Comissão Especial tinha resolvido que deveria ficar secreto. O Conselho recebeu

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458966 · Legislação das Casas Legislativas

Maria, Deputada Federal, tinha conhecimento de que determinada matéria, a ser apreciada em Comissão Especial instituída no âmbito da Câmara dos Deputados, caso aprovada, traria direta e especificamente grandes benefícios patrimoniais para J

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458967 · Legislação das Casas Legislativas

Joana, Deputada Federal, sofreu representação, junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no qual se argumentava que ela teria apresentado, ao assumir o mandato, declaração falsa a respeito dos seus bens. Ao fim da apuração, constatou

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →