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Questões de concursos de Direito Administrativo para Com. Exam. (MPE RS)

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FC321130 · Direito Administrativo

Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO é forma de provimento de cargo público

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC321131 · Direito Administrativo

Relativamente aos direitos dos servidores públicos civis do Estado, é INCORRETO afirmar que

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC321132 · Direito Administrativo

Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC321133 · Direito Administrativo

No bloco superior, estão listadas as formas de provimento de cargo público; no inferior, suas respectivas descrições e/ou características, nos termos da Lei n.º 10.098/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Rio Gran

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC321134 · Direito Administrativo

São formas de provimento de cargo público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETO

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC321135 · Direito Administrativo

Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC321136 · Direito Administrativo

Em relação ao Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n° 10.098/94), assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE RS) · 2014

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FC321137 · Direito Administrativo

De acordo com o Estatuto e Regime Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.° 10.098/94), o deslocamento do servidor com o respectivo cargo, de um quadro de pessoal ou entidade para outro do mesmo Poder, cujo

Com. Exam. (MPE RS) · 2014

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FC321148 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, ________ constitui forma de provimento de cargo público.

Com. Exam. (MPE RS) · 2013

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FC321150 · Direito Administrativo

Conforme a Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, o concurso público tem como objetivo selecionar candidatos

Com. Exam. (MPE RS) · 2012

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FC321151 · Direito Administrativo

Entre as formas de provimento de cargo público, é correto citar

Com. Exam. (MPE RS) · 2012

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FC321152 · Direito Administrativo

Estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter efetivo, ficará em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo, mediante a apuração de requisitos previstos expressament

Com. Exam. (MPE RS) · 2012

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FC321153 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Comp

Com. Exam. (MPE RS) · 2012

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FC321154 · Direito Administrativo

Considere as seguintes definições, constantes do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94). I. Forma de investidura do servidor estável em cargo de atrib

Com. Exam. (MPE RS) · 2011

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FC321181 · Direito Administrativo

Assinale a assertiva incorreta:

Com. Exam. (MPE RS) · 2001

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FC321263 · Direito Administrativo

É INCORRETO afirmar que

Com. Exam. (MPE RS) · 2016

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FC321264 · Direito Administrativo

Considere a alternativa CORRETA:

Com. Exam. (MPE RS) · 2016

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FC321277 · Direito Administrativo

A teor do disposto no Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao processo administrativo disciplinar, instaurado para apuração de responsabilidade de servidor

Com. Exam. (MPE RS) · 2017

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