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Flashcards para concursos para IBFC

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FC924822 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Prerrogativas da Administração (art. 104 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que há de incorreto na caracterização das cláusulas exorbitantes como restrições à Admi

IBFC · 2018

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FC924823 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o prazo máximo dos contratos de eficiência sem investimento?

IBFC · 2024

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FC924824 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que deve ser observado quanto aos créditos orçamentários e ao plano plurianual nos contra

IBFC · 2022

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FC924825 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como deve ser realizada a fiscalização de contratos de obras e o que deve verificar?

IBFC · 2024

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FC924826 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como são anotadas as circunstâncias de impedimento, paralisação ou suspensão do contr

IBFC · 2024

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FC924827 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quem acompanha e fiscaliza a execução dos contratos administrativos?

IBFC · 2022

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FC924828 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o limite para acréscimos contratuais em reformas de edifícios ou equip

IBFC · 2024

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FC924829 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais alterações contratuais dependem de acordo entre as partes?

IBFC · 2024

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FC924830 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o limite de acréscimo unilateral que o contratado deve aceitar em cont

IBFC · 2024

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FC924831 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: A necessidade do contratado autoriza alterar o cronograma físico-financeiro p

IBFC · 2022

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FC924832 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: A alteração unilateral do regime de execução ou do modo de fornecimento permi

IBFC · 2022

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FC924833 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais consequências decorrem da inexecução parcial, da recusa em contratar e

IBFC · 2025

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FC924834 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Alterações Legislativas (arts. 177 a 180 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que mudou com a nova lei de licitações quanto à transição normativa e aos critérios de

IBFC · 2024

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FC924835 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021), responda: O respeito ao sigilo na licitação constitui crime?

IBFC · 2024

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FC924836 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021, responda: Quando se aplica o diálogo competitivo?

IBFC · 2024

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FC924837 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021, responda: Quais regras se aplicam ao projeto, às modalidades, à inexequibilidade e às garantias nas contratações públicas?

IBFC · 2024

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FC924838 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021, responda: Qual lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas?

IBFC · 2024

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FC924839 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021, responda: A que práticas devem se submeter as contratações públicas?

IBFC · 2023

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FC924840 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021, responda: O que se verifica na fase de habilitação da licitação?

IBFC · 2022

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FC924841 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Quais são as regras centrais do pregão eletrônico federal?

IBFC · 2024

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FC924842 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Qual é o prazo mínimo para apresentação das propostas e dos documentos de habilitação pelo licitante?

IBFC · 2024

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FC924843 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: O que caracteriza um serviço de interesse da administração pública?

IBFC · 2024

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FC924844 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Qual é a etapa inicial do pregão eletrônico?

IBFC · 2023

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FC924845 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico, responda: Qual documento constitui a primeira etapa do planejamento da contratação e fundamenta o termo de referência qu

IBFC · 2022

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