FC607737 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o momento considerado como praticado o crime no Código Penal Militar?
IBFC · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para IBFC
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FC607907 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A coação irresistível de natureza moral exclui a culpabilidade nos crimes militares?
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza a culpa no Direito Penal Militar?
IBFC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais os limites de duração da reclusão e da detenção no Código Penal Militar?
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como é feita a dosimetria da pena no Código Penal Militar?
IBFC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que são penas acessórias?
IBFC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A proibição de contratar com o Poder Público integra o rol de penas acessórias do Código Penal Militar?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC608141 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são as penas acessórias que retiram o exercício de cargo público e a posição militar?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC608167 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são impuníveis, qual efeito da condenação obriga à reparação do dano e qual é o prazo mí
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC608180 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a finalidade essencial da medida de segurança e em que difere da pena?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC608201 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A doença do agente extingue a punibilidade no Código Penal Militar?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC608210 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é anistia no Direito Penal Militar?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC608251 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é a omissão de lealdade militar?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC608262 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que constitui a conduta típica do crime militar de motim?
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC608265 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a diferença essencial entre Motim e Revolta?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC608266 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que distingue motim de revolta no Direito Penal Militar?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC608283 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena aplicável por aliciar militar para a prática de motim ou revolta?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC608293 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em que situação a violência contra superior configura forma qualificada?
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC608296 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a violência contra superior é qualificada?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC608298 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que constitui o crime de violência contra militar de serviço?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC608299 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a pena aplicável para o crime de violência contra superior?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC608306 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena para quem pratica violência contra superior?
IBFC · 2014
Ler resposta e comentário →FC608318 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de despojamento desprezível?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC608320 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual conduta configura o crime de desrespeito a superior?
IBFC · 2017
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