FC510858 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O órgão julgador pode ter interesse pessoal na causa?
IBFC · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para IBFC
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FC510859 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais requisitos são exigidos para postular em juízo e que interesse pode limitar a ação do autor?
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC510860 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais requisitos são necessários para postular em juízo e o que significam?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510861 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O autor pode limitar seu interesse processual apenas à obtenção de uma declaração judicial?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510862 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais requisitos são necessários para postular em juízo e qual a regra sobre pleitear direito de terceiro em nome próprio?
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC510863 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os requisitos para postular em juízo e as permissões relativas a pleitear direito alheio e à ação meramente declaratória?
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC510864 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quem é competente para conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil?
IBFC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual matéria é de competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510866 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A autoridade judiciária brasileira tem competência concorrente para ações relativas a imóveis situados no Brasil?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC510867 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando é desnecessária a tradução juramentada de documento em pedido de cooperação jurídica internacional?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC510868 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para (i) ação fundada em direito pessoal ou real sobre bens móveis; (ii) execução fiscal; (iii) ação de reparação
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510869 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em que se diferenciam a incompetência absoluta e a relativa quanto à alegação e à declaração de ofício?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510870 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais foros o autor pode escolher quando a União é demandada?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510871 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a competência territorial para (a) a ação contra réu incapaz e (b) a ação de reparação por delito ou acidente de veículo?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC510872 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a regra de competência territorial para ações pessoais ou sobre bens móveis, suas exceções internacionais e a regra sobre competência
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC510873 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o foro competente nas ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável quando nenhu
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510874 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente quando o ausente é réu e quais providências patrimoniais esse foro também abrange?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510875 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente quando o autor da ação é o Estado ou o Distrito Federal?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510876 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o efeito sobre a competência territorial quando um imóvel está situado em mais de uma unidade jurisdicional?
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC510877 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em que momento se fixa a competência processual?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510878 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando se fixa a competência e quais foros competem para ações pessoais, sobre bens móveis, divórcio e reparação por delito?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC510879 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para a ação de reparação de dano?
IBFC · 2016
Ler resposta e comentário →FC510880 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em regra, onde devem ser propostas a ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis?
IBFC · 2016
Ler resposta e comentário →FC510881 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o consentimento do cônjuge é exigido para propor ação sobre direito real imobiliário?
IBFC · 2024
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