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Flashcards para concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC396993 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais são as modalidades de licitação previstas no Regulamento do Sistema SEBRAE?

Instituto Verbena · 2023

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FC396994 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual modalidade de licitação destina‑se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico mediante premiação?

Instituto Verbena · 2023

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FC396995 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Em casos de emergência que exijam atendimento imediato, qual instituto afasta a obrigatoriedade de licitação?

Instituto Verbena · 2023

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FC396996 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Em qual modalidade de licitação o contrato é obrigatório, salvo bens para entrega imediata?

Instituto Verbena · 2023

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FC396997 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O que significa "prazo não superior a 2 anos" na suspensão do direito de licitar?

Instituto Verbena · 2023

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FC396998 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais modalidades de garantia podem ser exigidas, à escolha do prestador, quando previstas no instrumento convocatório e limitadas a 10% do valor

Instituto Verbena · 2023

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FC396999 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é a atribuição do Diretor de Administração e Finanças quanto à segurança da informação?

Instituto Verbena · 2023

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FC397000 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é a característica essencial do Contrato de Eficiência?

Instituto Verbena · 2023

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FC397001 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais são as modalidades de licitação previstas no RLC do Sistema SEBRAE?

Instituto Verbena · 2023

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FC397002 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Para quais contratações o pregão é vedado?

Instituto Verbena · 2023

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FC397003 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual o limite para dispensa de licitação em compras e demais serviços (não de engenharia) segundo o RLC do SEBRAE?

Instituto Verbena · 2023

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FC397004 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O que caracteriza a caução em dinheiro como modalidade de garantia contratual prevista no RLC?

Instituto Verbena · 2023

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FC397005 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Que ato legal federal instituiu o tombamento e organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico?

Instituto Verbena · 2024

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FC397006 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Prescrição e Coisa Julgada Administrativa, responda: Qual é o prazo prescricional para a ação punitiva da Administração no exercício do poder de polícia?

Instituto Verbena · 2024

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FC397007 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que é integridade da informação?

Instituto Verbena · 2025

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FC397008 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o regime jurídico da informação pública e quando o sigilo é admitido?

Instituto Verbena · 2025

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FC397009 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é a diretriz da LAI sobre publicidade e sigilo?

Instituto Verbena · 2024

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FC397010 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo inicial para disponibilizar ao interessado informação que não puder ser acessada imediatamente?

Instituto Verbena · 2025

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FC397011 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual requisito essencial deve conter um pedido de acesso à informação?

Instituto Verbena · 2025

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FC397012 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o prazo máximo de restrição para informações classificadas como secretas?

Instituto Verbena · 2025

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FC397013 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição e a partir de quando se conta o sigilo de informação classificada como secreta?

Instituto Verbena · 2025

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FC397014 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Que tipo de informação pessoal é classificada como de acesso restrito mesmo sem classificação formal de sigilo?

Instituto Verbena · 2025

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FC397015 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o objetivo do Núcleo de Segurança e Credenciamento?

Instituto Verbena · 2025

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FC397016 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual princípio impõe a publicidade como regra e o sigilo como exceção na Administração Pública?

Instituto Verbena · 2023

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