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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC614049 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: O que caracteriza o crime de suprimir ou reduzir tributo por meio de docume

Instituto Verbena · 2025

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FC614057 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quando a reincidência é considerada circunstância agravante nos crimes ambientais?

Instituto Verbena · 2025

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FC828319 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais assistências o preso tem direito visando à sua reabilitação para o convívio social?

Instituto Verbena · 2024

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FC828320 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: O que o Conselho Federal de Psicologia requer em relação ao exame criminológico no sistema prisional?

Instituto Verbena · 2024

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FC828321 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Que documento a Defensoria Pública deve requerer anualmente para acompanhar a execução da pena?

Instituto Verbena · 2014

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FC828322 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Como se dá a remição da pena pelo estudo?

Instituto Verbena · 2024

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FC828323 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quando a progressão pode ser negada ao apenado primário por crime sem violência ou grave ameaça?

Instituto Verbena · 2023

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FC828324 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual o aumento de pena quando crimes por preconceito de raça ou cor ocorrem em contexto de descontração,

Instituto Verbena · 2024

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FC828325 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual é o efeito da condenação por crime resultante de preconceito de raça ou cor sobre servidor público?

Instituto Verbena · 2024

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FC828326 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual é a pena prevista para o crime de injúria racial.

Instituto Verbena · 2024

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FC828327 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: A veiculação pública de propaganda com a cruz suástica para divulgação do nazismo autoriza prisão em fla

Instituto Verbena · 2023

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FC828328 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual crime se configura ao incitar publicamente discriminação por razão de raça ou cor?

Instituto Verbena · 2023

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FC828329 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Quando é crime impedir o acesso a cargo da administração pública por discriminação?

Instituto Verbena · 2018

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FC828330 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: A divulgação em redes sociais que incita discriminação por motivo religioso constitui crime?

Instituto Verbena · 2014

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FC828331 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: Os crimes hediondos são insuscetíveis de quê?

Instituto Verbena · 2023

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FC828332 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é o limite da pena máxima para um crime ser considerado de menor potencial ofensivo?

Instituto Verbena · 2024

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FC828333 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais são os princípios que orientam os juizados especiais cíveis e criminais?

Instituto Verbena · 2024

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FC828334 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quando a Lei dos Juizados Especiais Criminais deixa de ser aplicada?

Instituto Verbena · 2024

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FC828335 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Para quais infrações o Juizado Especial Criminal tem competência para conciliação, julgamento e execução?

Instituto Verbena · 2024

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FC828336 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais infrações são consideradas de menor potencial ofensivo?

Instituto Verbena · 2023

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FC828337 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Que mandamento constitucional os Juizados Especiais buscam efetivar?

Instituto Verbena · 2017

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FC828338 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Como se determina a competência do Juizado Especial Criminal?

Instituto Verbena · 2017

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FC828339 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quando não será pronunciada nulidade de ato processual?

Instituto Verbena · 2017

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FC828340 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Como deve ser feita a intimação das partes e interessados nos Juizados Especiais Criminais?

Instituto Verbena · 2017

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