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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828178 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Par conditio (paridade de armas) é subprincípio de qual princípio?

Instituto Verbena · 2024

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FC828179 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Como o juiz deve proceder ao constatar hipótese de extinção da punibilidade?

Instituto Verbena · 2014

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FC828180 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Como incide a lei processual penal posterior sobre o processo?

Instituto Verbena · 2024

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FC828181 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Quando a repristinação em matéria processual penal ocorre?

Instituto Verbena · 2024

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FC828182 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Qual princípio rege, via de regra, a lei processual penal no tempo?

Instituto Verbena · 2024

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FC828183 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a natureza jurídica do inquérito policial e qual sua finalidade?

Instituto Verbena · 2026

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FC828184 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se chama o inquérito policial instaurado e conduzido pela autoridade policial por iniciativa própria?

Instituto Verbena · 2024

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FC828185 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em crimes de ação privada, quando se inicia o inquérito policial?

Instituto Verbena · 2024

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FC828186 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Ao tomar conhecimento de uma infração penal, o que deve fazer a autoridade policial?

Instituto Verbena · 2024

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FC828187 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como deve agir o delegado diante de comunicação anônima (notitia criminis inqualificada)?

Instituto Verbena · 2023

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FC828188 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo do inquérito policial em caso de tráfico de drogas para indiciado preso e para indiciado solto e como pode ser prorrogado?

Instituto Verbena · 2023

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FC828189 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se chama o documento lavrado pela polícia judiciária logo após a comunicação de um crime punido com reclusão?

Instituto Verbena · 2022

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FC828190 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais são as formas de início do inquérito policial?

Instituto Verbena · 2018

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FC828191 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A quem cabe recurso do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito?

Instituto Verbena · 2017

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FC828192 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Para quem cabe recurso contra despacho que indeferir a abertura de inquérito policial?

Instituto Verbena · 2010

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FC828193 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a representação na ação penal pública torna-se irretratável?

Instituto Verbena · 2024

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FC828194 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem sucede ao direito de representação nos crimes de ação pública quando o ofendido morreu ou foi declarado ausente?

Instituto Verbena · 2024

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FC828195 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Em que hipótese o direito de queixa pode ser exercido por curador especial?

Instituto Verbena · 2024

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FC828196 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o prazo para oferecer a denúncia quando o réu está afiançado e quando começa a contagem?

Instituto Verbena · 2024

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FC828197 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Com qual espécie de ação penal se relaciona o princípio da indivisibilidade?

Instituto Verbena · 2023

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FC828198 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o efeito da negativa de confissão formal e circunstancial sobre a propositura do acordo de não persecução penal?

Instituto Verbena · 2023

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FC828199 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual hipótese impede o Ministério Público de propor o acordo de não persecução penal?

Instituto Verbena · 2023

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FC828200 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Que alterações o pacote anticrime introduziu no arquivamento do inquérito e na cadeia de custódia?

Instituto Verbena · 2021

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FC828201 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando deve ser instaurado o inquérito policial nos crimes de lesão corporal e de tentativa de homicídio e qual é a exceção?

Instituto Verbena · 2021

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