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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828202 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual é o prazo para oferecimento da denúncia quando o réu está preso?

Instituto Verbena · 2017

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FC828203 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual juízo é competente para julgar estelionato praticado mediante transferência de valores?

Instituto Verbena · 2023

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FC828204 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Quais critérios definem a competência no processo penal?

Instituto Verbena · 2024

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FC828205 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Quais autoridades o Supremo Tribunal Federal processa e julga privativamente?

Instituto Verbena · 2024

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FC828206 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Como se fixa a competência quando a infração é continuada ou permanente praticada em mais de uma jurisdição?

Instituto Verbena · 2017

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FC828207 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Quando ocorre a continência?

Instituto Verbena · 2024

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FC828208 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Qual é a destinação do produto da venda em leilão público de bens alcançados por perdimento?

Instituto Verbena · 2024

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FC828209 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Quando e por quem o sequestro pode ser decretado?

Instituto Verbena · 2023

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FC828210 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem deve realizar preferencialmente o exame de corpo de delito e qual requisito profissional é exigido?

Instituto Verbena · 2024

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FC828211 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que deve fazer o guarda municipal ao reconhecer um elemento de interesse em local de crime?

Instituto Verbena · 2023

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FC828212 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a inquirição de testemunhas pelo juiz configura violação do princípio acusatório?

Instituto Verbena · 2023

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FC828213 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Por qual crime a testemunha faltosa pode ser processada criminalmente?

Instituto Verbena · 2017

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FC828214 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando pode ocorrer a busca pessoal?

Instituto Verbena · 2024

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FC828215 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que caracteriza quebra da cadeia de custódia?

Instituto Verbena · 2024

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FC828216 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o juiz pode condenar com base na confissão apesar de depoimentos em sentido contrário?

Instituto Verbena · 2023

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FC828217 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a diferença entre provas cautelares, não repetíveis e antecipadas?

Instituto Verbena · 2023

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FC828218 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que são os meios de prova no processo penal?

Instituto Verbena · 2014

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FC828219 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quais são as funções essenciais do Ministério Público no processo penal?

Instituto Verbena · 2024

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FC828220 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Qual o remédio apropriado para impugnar o indeferimento da habilitação do assistente de acusação?

Instituto Verbena · 2017

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FC828221 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Até quando o assistente do Ministério Público pode ser admitido e como recebe a causa?

Instituto Verbena · 2012

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FC828222 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Que comunicação é assegurada ao preso quanto à sua prisão e paradeiro?

Instituto Verbena · 2024

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FC828223 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando pode ser decretada a prisão preventiva?

Instituto Verbena · 2024

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FC828224 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Para que finalidades a prisão preventiva pode ser decretada?

Instituto Verbena · 2024

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FC828225 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva de mulher gestante ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com d

Instituto Verbena · 2024

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