Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828226 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar por motivo de doença?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828227 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída pela prisão domiciliar em razão de cuidados a

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

FC828228 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é o tipo de prisão aplicável apenas na fase de investigação, com prazo certo e destinada

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828229 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual prisão cautelar pode ser decretada em qualquer fase do processo, inclusive após sentença

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828230 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O que deve constar no mandado de citação para identificar o réu?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828231 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando a citação pode ser feita por precatória?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828232 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como é feita a citação do acusado que se encontra no estrangeiro em lugar sabido?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828233 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Em qual crime o feito prossegue com nomeação de defensor dativo se o acusado citado por edital não comparece nem const

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

FC828234 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como será feita a citação se o réu estiver fora da jurisdição do juiz processante?

Instituto Verbena · 2012

Ler resposta e comentário →

FC828235 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual o prazo da citação por edital no processo penal?

Instituto Verbena · 2012

Ler resposta e comentário →

FC828236 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: A intimação será sempre pessoal para quem?

Instituto Verbena · 2012

Ler resposta e comentário →

FC828237 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quando o procedimento comum será ordinário?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828238 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: No procedimento ordinário, qual o limite de testemunhas arroláveis por fato?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828239 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O que é emendatio libelli?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828240 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o efeito da intimação da sentença penal condenatória ao defensor constituído sobre a intimação pessoal do réu solto?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828241 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como deve ser feita a intimação da sentença ao réu preso preventivamente?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828242 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Prazo para o acusado responder por escrito nos crimes de responsabilidade afiançáveis?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828243 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: De quantos jurados é composto o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828244 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Primo e prima podem integrar o mesmo Conselho de Sentença?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828245 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o tempo destinado à acusação, à defesa, à réplica e à tréplica no plenário do júri quando há mais de um acusado?

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

FC828246 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando a falta do exame de corpo de delito acarreta nulidade?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828247 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual recurso é cabível contra a decisão que recusar a homologação do acordo de não persecução penal?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828248 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Em que situação relativa à fiança cabe recurso em sentido estrito?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828249 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual recurso cabe contra decisão que não recebe ou rejeita a denúncia?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →