FC828250 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual recurso cabe da decisão que denegar a apelação?
Instituto Verbena · 2017
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para Instituto Verbena
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FC828251 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual o recurso cabível contra decisão singular que nega ordem de habeas corpus?
Instituto Verbena · 2014
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual o prazo para interpor apelação contra sentença definitiva proferida por juiz singular?
Instituto Verbena · 2012
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando cabe revisão criminal e quem pode ajuizá-la se o condenado morreu?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando o habeas corpus pode ser concedido de ofício?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual a tutela do habeas corpus e em que situação ele é cabível?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual remédio constitucional é cabível para proteger a liberdade de locomoção diante de uma quebra de sigilo telefônico autorizada ilegalm
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828257 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quem pode impetrar habeas corpus?
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC828258 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP), responda: Quando se inicia a contagem e qual é o prazo da apelação se a intimação ocorrer numa sexta‑feira?
Instituto Verbena · 2014
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Juiz das Garantias (arts. 3º A a 3º F do CPP), responda: Qual é a estrutura do processo penal e qual vedação decorre dessa estrutura?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Segundo a Súmula 140 do STJ, quais crimes competem à Justiça Comum Estadual?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual é o foro competente para julgar homicídio consumado ocorrido em Salvador/BA quando o agente ainda não esta
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828262 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A inobservância do prazo de 90 dias para revisão da prisão preventiva determina sua revogação automática?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Que nulidade constitui a falta de defesa no processo penal?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828264 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando a manifestação preliminar por escrito prevista no CPP é dispensável?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828265 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual a classificação da falta da defesa e quando a deficiência da defesa gera nulidade no processo penal?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828266 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O que é livramento condicional?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828267 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O que compete ao juiz da execução penal quanto à aplicação de lei posterior e à fiscalização dos estabelecimentos penais?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828268 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Que tipo de erro sobre a ilicitude ocorre quando o agente desconhece a norma penal e acredita não agir ilicitamente?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828269 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quais são as ações autônomas de impugnação no processo penal?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828270 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Que amparo institucional tem direito a egressa que sai da prisão sem condições de subsistência?
Instituto Verbena · 2023
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