Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470079 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos pertencem ao autor sobre sua obra, e o registro é requisito para sua proteção?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC470096 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando deve ser providenciada a licença autoral para execução pública musical?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC470097 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que tipo de responsabilidade incide sobre o local ou estabelecimento por violação de direitos autorais em espetáculos públi

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC470098 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção dos direitos autorais depende de registro para existir?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC470201 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O direito moral do autor compreende modificar a obra a qualquer tempo, inclusive após ceder os direitos patrimoniais?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC470202 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza a publicação de uma obra?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC470203 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem pode requerer a apreensão de exemplares ou a suspensão da divulgação de obra reproduzida fraudulentamente?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC470278 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual é a duração da proteção dos direitos patrimoniais do autor após o falecimento?

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

FC470279 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais condições autorizam a reprodução de obras para uso de deficientes visuais sem autorização do titular?

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

FC556384 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Decreto nº 9.830/2019 Regulamenta os arts. 20 ao 30 da LINDB, responda: O que é o compromisso regulado pelo Decreto nº 9.830/2019?

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613759 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Salvo disposição contrária, em quanto tempo a lei começa a vigorar em todo o país após

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC828302 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.245/1991 Locação de Imóveis Urbanos, responda: Quais espécies de bens podem constituir a caução como garantia locatícia?

Instituto Verbena · 2015

Ler resposta e comentário →

FC828303 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.245/1991 Locação de Imóveis Urbanos, responda: O locador pode exigir mais de uma modalidade de garantia no mesmo contrato de locação?

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

FC828304 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual pressuposto processual é exigido para o recebimento dos embargos à execução nos Juizados Especiais Cíveis

Instituto Verbena · 2018

Ler resposta e comentário →

FC828305 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais causas cíveis competem aos juizados especiais mesmo que a condenação ultrapasse 40 salários mínimos?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828306 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando os juízes leigos têm competência para decidir o conflito nos Juizados Especiais?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828307 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais pessoas jurídicas têm legitimidade ativa para propor ações nos Juizados Especiais Cíveis?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828308 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando é obrigatória a assistência por advogado nos juizados especiais cíveis?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828309 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Que medidas o juiz pode adotar na execução de título executivo extrajudicial quando o devedor não for localiza

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828310 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: No juizado especial cível, a ausência do réu na audiência de conciliação pode ser suprida pelo advogado?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828311 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O que o réu pode apresentar na contestação nos Juizados Especiais Cíveis?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828312 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Que meio de prova as partes podem requerer durante a audiência nos Juizados Especiais Cíveis?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828314 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual recurso cabe ao Supremo Tribunal Federal contra acórdãos das turmas recursais dos Juizados Especiais Cíve

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828315 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual a providência do juiz em caso de recurso extemporâneo nos Juizados Especiais Cíveis e a decisão de inadmi

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →