FC827920 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual a função do direito penal na sociedade?
Instituto Verbena · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal para Instituto Verbena
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FC827921 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: No sistema finalista, como o dolo é classificado em relação ao tipo penal?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Quais códigos marcaram a consolidação da legislação penal brasileira pós-colonial?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que significa novatio legis in pejus?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Quais medidas são insuscetíveis nos crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Quais são os requisitos para a incidência do princípio da insignificância?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Quais princípios expressam o princípio da intervenção mínima?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que exige o princípio da individualização da pena?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O princípio da insignificância pode ser aplicado ao crime de descaminho?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual é o momento considerado como tempo do crime?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Como se aplicam a territorialidade (teoria da ubiquidade) e o princípio do ne bis in idem quando a conduta inicia no Brasil e produz efeitos no exterior?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito do erro de tipo inevitável sobre a tipicidade quando recai sobre a idade da vítima?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Que omissão se caracteriza quando alguém, na qualidade de garantidor, devia e podia agir, e qual crime resulta se sua inação causa morte?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o dolo eventual?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é dolo direto?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se configura o erro de tipo vencível?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a crença de que a coisa é abandonada configura erro de tipo?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença entre tipo e tipicidade?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A que se refere a tipicidade no Direito Penal?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Segundo a imputação objetiva de Roxin, quando a morte é imputável ao agente que praticou direção perigosa?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é crime impossível?
Instituto Verbena · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é arrependimento eficaz?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situações o estado de necessidade exclui a ilicitude?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o estado de necessidade?
Instituto Verbena · 2023
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