FC397669 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Tributo constitui sanção por ato ilícito?
Instituto Verbena · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para Instituto Verbena
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FC397670 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais são os elementos essenciais do conceito legal de tributo?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais são os elementos essenciais que definem um tributo?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza um sistema tributário regressivo?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Por que o tributo é classificado como receita derivada?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Quando um tributo é classificado como indireto?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: O que determina a natureza jurídica do tributo?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual tributo tem fato gerador independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando um tributo é classificado como taxa?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador das taxas?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Por que a contribuição de melhoria é considerada tributo vinculado?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Quais os requisitos para a cobrança de taxa?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Como se efetua a majoração ou redução de tributos municipais?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual tributo está sujeito à anterioridade nonagesimal?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Pode-se instituir ou majorar imposto sobre renda ou patrimônio por lei editada após o início do exercício financeiro correspondente?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Qual competência permite à União instituir empréstimos compulsórios em situações excepcionais?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: O que é a capacidade tributária municipal?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Qual tributo vinculado, instituível por vários entes, incide sobre a parcel
Instituto Verbena · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Quais contribuições os municípios podem instituir?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397688 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Quais são os limites da competência residual da União?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Quando surge a obrigação tributária principal e qual é seu objeto?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual é o objeto da obrigação tributária acessória?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que caracteriza a obrigação tributária acessória?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que caracteriza a obrigação tributária principal?
Instituto Verbena · 2023
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