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Flashcards para concursos de Direito Tributário para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397693 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Qual instrumento pode definir o fato gerador da obrigação tributária principal?

Instituto Verbena · 2024

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FC397694 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: O que torna possível a incidência do tributo?

Instituto Verbena · 2023

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FC397695 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação principal?

Instituto Verbena · 2025

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FC397696 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Qual é a natureza do sujeito ativo da obrigação tributária?

Instituto Verbena · 2024

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FC397697 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Quando o sujeito passivo é considerado responsável pela obrigação tributária?

Instituto Verbena · 2023

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FC397698 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação principal?

Instituto Verbena · 2023

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FC397699 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando a denúncia espontânea afasta a responsabilidade por infrações tributárias?

Instituto Verbena · 2024

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FC397700 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza o responsável por substituição na obrigação tributária?

Instituto Verbena · 2024

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FC397701 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que é a substituição tributária progressiva ("para frente")?

Instituto Verbena · 2024

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FC397702 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a responsabilidade tributária por substituição?

Instituto Verbena · 2023

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FC397703 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN), responda: O crédito tributário alcança apenas impostos e contribuições sociais?

Instituto Verbena · 2025

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FC397704 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: O lançamento tributário é ato vinculado ou discricionário e qual a consequência da omissão do servidor?

Instituto Verbena · 2024

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FC397705 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual norma rege o lançamento para constituir o crédito tributário?

Instituto Verbena · 2024

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FC397706 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual ato administrativo constitui o crédito tributário?

Instituto Verbena · 2024

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FC397707 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Quando se inicia e quando se encerra o prazo decadencial quinquenal para constituição do crédito tributário rela

Instituto Verbena · 2024

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FC397708 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual é a consequência da ausência de lançamento para o crédito tributário?

Instituto Verbena · 2023

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FC397709 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: No lançamento por homologação, quem calcula e paga o tributo e qual é o papel da autoridade administrativa?

Instituto Verbena · 2023

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FC397710 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: O lançamento tributário é atividade vinculada ou discricionária?

Instituto Verbena · 2023

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FC397711 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: Que requisito do depósito suspende a exigibilidade do crédito tributário?

Instituto Verbena · 2024

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FC397712 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: O que é moratória na suspensão da exigibilidade do crédito tributário?

Instituto Verbena · 2023

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FC397713 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: O que se exige após a revogação de moratória individual indevida?

Instituto Verbena · 2023

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FC397714 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual a natureza jurídica da isenção tributária?

Instituto Verbena · 2023

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FC397715 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual o efeito da conversão de depósito em renda sobre o crédito tributário?

Instituto Verbena · 2023

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FC397716 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: O que é remissão e qual seu efeito sobre o crédito tributário?

Instituto Verbena · 2023

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