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Flashcards para concursos de Direito Tributário para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397717 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: Quais institutos excluem o crédito tributário por dispensar o pagamento e por perdoar infrações?

Instituto Verbena · 2023

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FC397718 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: O que caracteriza a isenção tributária e qual seu efeito sobre o crédito tributário?

Instituto Verbena · 2023

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FC397719 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual é a consequência para o agente público que dispensa crédito tributário fora das hipóteses legais?

Instituto Verbena · 2025

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FC397720 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Cite um ato que suspende, um que extingue e um que exclui o crédito tributário.

Instituto Verbena · 2024

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FC397721 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Em que consistem os privilégios do crédito tributário?

Instituto Verbena · 2023

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FC397722 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Quando a autoridade administrativa pode requisitar auxílio da força pública no exercício da fiscalização tributária?

Instituto Verbena · 2024

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FC397723 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Quem possui competência legislativa para instituir o imposto de renda?

Instituto Verbena · 2023

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FC397724 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (CF/1988 e CTN), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPI quanto à saída do produto do estabelecimento industrial?

Instituto Verbena · 2024

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FC397725 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Importação - II, responda: Qual ente tem competência privativa para tributar a importação de produtos estrangeiros?

Instituto Verbena · 2025

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FC397726 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Impostos Federais, responda: Como se determina a base de cálculo no regime do lucro presumido?

Instituto Verbena · 2024

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FC397727 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Como o ICMS elimina a cumulatividade do imposto sobre faturamento?

Instituto Verbena · 2024

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FC397728 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Qual imposto municipal incide sobre transporte realizado inteiramente no município?

Instituto Verbena · 2024

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FC397729 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual percentual do produto da arrecadação do IPVA é destinado aos municípios?

Instituto Verbena · 2024

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FC397730 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: O que caracteriza a repartição constitucional de receitas tributárias?

Instituto Verbena · 2024

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FC397731 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual o critério e a proporção do repasse municipal do IPVA?

Instituto Verbena · 2023

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FC397732 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: O que se exige para autorizar judicialmente alienação que possa prejudicar a cobrança do crédito público?

Instituto Verbena · 2025

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FC397733 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual a ordem prioritária de bens para penhora?

Instituto Verbena · 2024

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