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Flashcards para concursos para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC327591 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais órgãos exercem a fiscalização contábil, financeira e orçamentária municipal?

IBADE · 2025

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FC327592 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O chefe do Executivo municipal pode acumular cargo ou função pública remunerada durante o mandato?

IBADE · 2025

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FC327593 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a convicção religiosa permite recusar cumprimento de obrigação legal comum?

IBADE · 2025

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FC327594 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a natureza jurídica do acesso à informação assegurado pela Constituição?

IBADE · 2025

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FC327595 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que compreende o controle externo da Câmara Municipal sobre as finanças municipais?

IBADE · 2025

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FC327596 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as atribuições essenciais do controle interno do Poder Executivo municipal?

IBADE · 2025

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FC327597 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que implica organizar as ações e serviços de saúde em rede regionalizada e hierarquizada?

IBADE · 2025

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FC327598 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais garantias asseguram a educação básica obrigatória, o acesso ao ensino superior e a universalização do ensino méd

IBADE · 2025

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FC327599 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais ecossistemas a Constituição reconhece expressamente como patrimônio nacional?

IBADE · 2025

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FC327600 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são os princípios que orientam a Administração Pública?

IBADE · 2025

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FC327601 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a obrigação do Estado em relação à saúde e quais princípios regem o acesso?

IBADE · 2025

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FC327602 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a competência dos Municípios na fiscalização ambiental local?

IBADE · 2025

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FC327603 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual fundamento constitucional assegura a coexistência e proteção da diversidade ideológica e a liberdade de expressão

IBADE · 2025

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FC327604 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual categoria de direitos protege a privacidade, a intimidade, a honra e a autodeterminação informacional, sendo inal

IBADE · 2025

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FC327605 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que princípios orientam as relações internacionais brasileiras quanto à proteção da dignidade humana e à escolha polít

IBADE · 2025

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FC327606 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a natureza do poder constituinte derivado e quais são seus limites e finalidades?

IBADE · 2025

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FC327607 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais ilícitos são inafiançáveis e imprescritíveis?

IBADE · 2025

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FC327608 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a exigência constitucional sobre a finalidade e a autorização da atividade nuclear em território nacional?

IBADE · 2025

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FC327609 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que compete ao Município quanto ao ordenamento do solo urbano?

IBADE · 2025

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FC327610 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando é admissível a intervenção estadual nos Municípios por omissão na aplicação de recursos em educação e saúde?

IBADE · 2025

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FC327611 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Onde devem constar as receitas estaduais, distritais e municipais destinadas à seguridade social?

IBADE · 2025

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FC327612 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais princípios das relações internacionais orientam a proteção da dignidade, a solução pacífica de conflitos e o rep

IBADE · 2024

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FC327613 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais cargos exigem idade mínima de 30 anos para elegibilidade?

IBADE · 2024

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FC327614 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como se dá a participação de instituições privadas no SUS e quem tem preferência?

IBADE · 2024

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