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Flashcards para concursos para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC327615 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as características essenciais da diretriz do atendimento integral e da diretriz da participação da comunidad

IBADE · 2024

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FC327616 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde?

IBADE · 2024

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FC327617 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais ações de vigilância o SUS deve executar?

IBADE · 2024

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FC327618 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais fundamentos da República garantem participação democrática e conciliam proteção ao trabalho com liberdade econôm

IBADE · 2024

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FC327619 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é o conteúdo essencial do princípio da eficiência na administração pública?

IBADE · 2024

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FC327620 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as três dimensões das ações e serviços de saúde garantidos pelo Estado?

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FC327621 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que regime organiza os princípios e regras sobre direitos, deveres e normas de conduta entre servidor e Poder Público?

IBADE · 2024

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FC327622 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são os requisitos do princípio da proporcionalidade para legitimar restrições aos direitos fundamentais?

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FC327623 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que representam, sucintamente, as características complementaridade, relatividade, universalidade e interdependência

IBADE · 2024

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FC327624 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o rito e o quórum exigidos para aprovação da lei orgânica municipal?

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FC327625 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual direito individual confere o poder de usar, gozar, dispor e reivindicar bens?

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FC327626 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é o órgão constitucional responsável pelo julgamento do Presidente da República por crimes de responsabilidade?

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FC327627 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a finalidade do mandado de injunção?

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FC327628 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a prisão civil por dívida é admitida?

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FC327629 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Os Municípios podem suplementar a legislação federal e estadual e quais são os limites dessa competência?

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FC327630 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual procedimento o Tribunal de Contas realiza sobre as contas anuais do Presidente da República e qual o prazo para e

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FC327631 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que exige o princípio da justiça tributária?

IBADE · 2024

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FC327632 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual princípio assegura igualdade perante a lei e autoriza ações afirmativas para efetivar igualdade material?

IBADE · 2024

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FC327633 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual competência dos municípios quanto ao uso, ocupação e parcelamento do seu território?

IBADE · 2024

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FC327634 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como o Estado garante o direito à saúde?

IBADE · 2024

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FC327635 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais modalidades de pena a Constituição admite exemplificativamente?

IBADE · 2024

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FC327636 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A pena de banimento pode ser criada pelo Legislativo como sanção penal?

IBADE · 2024

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FC327637 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais hipóteses autorizam a perda da nacionalidade brasileira?

IBADE · 2024

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FC327638 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual vedação constitucional impede o custeio público de cultos e a concessão de benefícios por naturalidade?

IBADE · 2024

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